A iniciativa é uma determinação do Banco Central para reforçar a segurança do sistema financeiro
Instituições financeiras e de pagamentos excluíram chaves Pix de 9,1 milhões de brasileiros por problemas ligados ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) na Receita Federal nos últimos dez meses. A iniciativa é uma determinação do Banco Central para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional contra fraudes.
Conforme informações da Folha de São Paulo, os dados apurados no fim do ano ficaram acima das projeções iniciais da autoridade monetária, que estimava que a iniciativa poderia atingir aproximadamente 8 milhões de chaves com irregularidades relacionadas ao CPF.
Foram desativadas chaves Pix de pessoas físicas com CPF suspenso, nulo ou cancelado, bem como aquelas vinculadas a titulares falecidos. A diretriz foi estabelecida pelo regulador em março, com a finalidade de reduzir golpes e fraudes, sem prejudicar contribuintes que estejam em débito com tributos.
Na avaliação do Banco Central, os efeitos da medida têm sido favoráveis até o momento, embora não seja possível mensurar exatamente quantas tentativas de fraude deixaram de ocorrer. A análise considera que a higienização da base de dados dificulta a atuação de criminosos que utilizam chaves com nomes semelhantes aos de empresas legítimas para enganar usuários.
De acordo com o BC, erros de grafia correspondiam à maior parte das ocorrências identificadas.
Atualmente, pessoas físicas podem registrar até cinco chaves Pix por conta, enquanto pessoas jurídicas têm o limite de 20 chaves.
Conforme estimativas do Banco Central, entre março e 20 de dezembro foram excluídas 13,4 milhões de chaves Pix de pessoas físicas, além de outras 5 milhões pertencentes a empresas.
No caso das pessoas jurídicas, 3,4 milhões dessas chaves estavam associadas a CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) em situação irregular nos registros da Receita Federal.
