Para uma família de 14 irmãos, nove mulheres e cinco homens, nunca houve uma dúvida: todos eram filhos do mesmo pai e da mesma mãe. Cresceram e permaneceram unidos mesmo após a morte dos pais. Mas, para seis deles, faltava algo importante, o nome do pai na certidão. Para retificar a situação que durava décadas, os irmãos recorreram ao Mutirão Pai Presente do Poder Judiciário de Mato Grosso em Sinop, e conseguiram por meio de mediação o reconhecimento da paternidade.
O que poderia ter sido um processo demorado, envolvendo 14 pessoas espalhadas por diferentes cidades dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, encontrou um caminho mais simples por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sinop. No dia 7 de agosto, durante o Mutirão Pai Presentes todos os irmãos, que hoje têm entre 40 e 60 anos, participaram de uma audiência de mediação via videoconferência.
Segundo o juiz coordenador do Cejusc de Sinop, Cristiano dos Santos Fialho, o caso demonstra como a autocomposição pode oferecer soluções mais rápidas até mesmo para situações que, à primeira vista, pareçam complexas.
“Essa experiência envolvendo o reconhecimento da paternidade de seis filhos, dentro de uma família de 14 irmãos, mostra a importância da autocomposição como método de solução de conflitos. Um processo como esse poderia tramitar por um longo período, mas foi possível chegar a uma solução célere por meio do diálogo e da participação de todos”, destacou.
Para o magistrado, o resultado vai além da alteração de um documento. “Estamos falando de questões fundamentais, como a origem, a identidade familiar e o reconhecimento enquanto família”, pontuou.
A advogada do processo, Rosangela Hasselstrom, conta que uma das irmãs buscou a regularização inicialmente para resolver uma questão relacionada a um alvará judicial para levantamento de um valor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não havia sido recebido pelo pai em vida. A partir daí a família viu a oportunidade de resolver uma questão muito mais antiga.
“Estamos falando de 14 irmãos muito unidos, que durante toda a vida se reconheceram como família filhos dos mesmos pais. Mesmo com o falecimento dos genitores, essa união permaneceu intacta”, contou.
Ao conhecer a história, a advogada entrou em contato com o Cejusc de Sinop e apresentou o caso. A proximidade do Mutirão Pai Presente abriu a possibilidade de buscar uma solução consensual.
O desafio foi reunir todos os irmãos, que vivem em diferentes municípios de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, para uma audiência via videoconferência. “Não foi uma tarefa fácil, porque estamos falando de pessoas que têm dificuldades com tecnologia. Mas, com o auxílio de filhos e netos, todos conseguiram ingressar na audiência”, contou.
Durante a mediação, todos manifestaram concordância com o reconhecimento da paternidade dos seis irmãos. Como não havia divergência dentro da família sobre o vínculo biológico, não foi necessária a realização de exame de DNA.
“A audiência foi efetivamente um lindo encontro familiar para corrigir uma situação do passado. O que começou em razão de outra demanda acabou se transformando em uma forma de regularizar uma história familiar linda, de maneira rápida e efetiva”, afirmou a advogada.
O juiz coordenador do Cejusc de Sinop, Cristiano dos Santos ressaltou o trabalho da mediadora judicial Doracy de Souza na preparação e condução da audiência. “A atuação sensível e preparada dos profissionais envolvidos é fundamental para criar um ambiente favorável ao diálogo e à construção de uma solução consensual”, disse.
O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, os nomes dos integrantes da família não são divulgados
Pai Presente
O Mutirão Pai Presente foi a mobilização realizada entre os dias 3 e 8 de agosto em todo o Estado. A ação promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Governo do Estado por meio do Lacen-MT, amplia o acesso da população aos atendimentos gratuitos de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
Apesar da campanha no mês de agosto reforçar o Pai Presente, o programa funciona durante todo o ano nos 49 Cejuscs ou nas diretorias dos fóruns onde não há Cejusc instalado. A iniciativa garante direitos como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e identidade, além de fortalecer vínculos afetivos e promover cidadania.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
