A arrecadação de pedágio nas nove praças ao longo dos 850 quilômetros de concessão da BR-163 gerou R$ 1,013 milhão de repasses para 19 municÃpios mato-grossenses. O recurso é oriundo do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os valores distribuÃdos variaram de R$ 1.916,27 para Acorizal a R$ 141.613,73 para Rondonópolis.
A estimativa da Rota do Oeste, concessionária que detém a concessão das BRs-163/364/070, entre a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop, é que sejam repassados aos municÃpios R$ 23 milhões por ano. O ISS é um tributo municipal que incide sobre o pedágio e passa a ser uma fonte para a receita das cidades nos próximos 29 anos de concessão.
Segundo a Rota do Oeste, os recursos são aplicados conforme a necessidade de cada municÃpio. O gerente de arrecadação da Rota do Oeste, Wilson Ferreira, explica que a arrecadação do pedágio é realizada com base na prestação de serviços na rodovia, desde obras de infraestrutura a atendimento ao usuário.
“A tributação municipal permite ampliar a receita das cidades e assim contribuir de forma direta para os cidadãos que são impactados pela rodovia”, destaca Ferreira.
Alguns municÃpios não possuem acesso direto a rodovia, como Acorizal, Campo Verde, Diamantino, Santo Antônio do Leverger e Vera, porém, de acordo com a concessionária, eles recebem o ISS.
O pedágio na BR-163 começou a ser cobrado no dia 06 de setembro, exceto na praça de Diamantino que iniciou no dia 27 de setembro.
Veja os municÃpios que receberam os repasses e os valores:
Acorizal R$ 1.916,27
Campo Verde R$ 18.003,41
Cuiabá R$ 38.530,02
Diamantino R$ 46.489,71
Itiquira R$ 42.848,11
Jaciara R$ 61.388,90
Jangada R$ 34.915,70
Juscimeira R$ 34.915,70
Lucas do Rio Verde R$ 41.244,17
Nobres R$ 39.102,86
Nova Mutum R$ 66.751,73
Rondonópolis R$ 141.613,18
Rosário Oeste R$ 66.721,73
São Pedro da Cipa R$ 2.389,54
Sinop R$ 56.792,57
Sorriso R$ 127.592,35
Santo Antônio do Leverger R$ 89.921,57
Várzea Grande R$ 69.544,99
Vera R$ 18.047,05
Fonte: Viviane Petroli/Olhar Direto