
Algumas comarcas como Itaúba, Nova Canaã do Norte, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, entre outras, ficarão de fora por não possuÃrem processos aptos para júri. Â
 Foto capa: CNJ
        Mato Grosso tem 334 julgamentos designados para novembro, o Mês Nacional do Júri. A mobilização do sistema de Justiça em todo o paÃs visa levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida – homicÃdios e tentativas de homicÃdio. A partir desta quinta-feira (3 de novembro) e durante todo o mês, magistrados e servidores do Judiciário atuarão em parceria com promotores, defensores públicos e advogados, para realizar as sessões de Tribunal do Júri.
        Conforme o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Mato Grosso Luiz Octávio Saboia, que está à frente do trabalho no Estado, Várzea Grande será a comarca com maior número de júris, 48 no total. Em Tangará da Serra serão 32 sessões, em Rondonópolis 18, em Cuiabá 16 e em Sinop 12. Algumas comarcas como Itaúba, Nova Canaã do Norte, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, entre outras, ficarão de fora por não possuÃrem processos aptos para júri.
         A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça. Promovida desde 2014, inicialmente a ação ocorria durante uma semana. Na primeira edição, foram realizados 2.442 plenários de Júri e, no ano passado, 2.616 julgamentos. Com a ampliação do perÃodo a partir deste ano, esse número deve aumentar consideravelmente.
         Para Luiz Octávio Saboia, transformar a semana em mês foi bastante positivo e vai possibilitar que os magistrados se programem e organizem melhor a pauta. Além disso, a ideia é otimizar resultados e dar mais eficiência aos julgamentos do júri. “Foi um pleito dos tribunais para que os juÃzes pudessem estabelecer pautas mais condizentes com a realidade local e para que se evitasse o deslocamento do magistrado, como ocorreu no nosso estado ano passado, para atender uma comarca com demanda muito grandeâ€, contou.
          De acordo com o juiz, o CNJ optou por fazer uma pauta temática e estabeleceu alguns parâmetros. Dessa forma, serão julgados crimes dolosos contra a vida: 1) envolvendo violência doméstica; 2) praticados por policias militares em serviço ou não; 3) ocorridos próximo a estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes. “A intenção do CNJ é, de fato, fazer um raio X dessas situações para no futuro poder propor polÃticas públicas e soluções voltadas para minimizar esse tipo de ocorrênciaâ€, afirmou o magistrado.
 Ana LuÃza Anache - Assessoria de Comunicação CGJ-MT (com informações do CNJ)







