MPE realiza ‘1º Encontro Estadual da Infância e Juventude’ nesta quinta e sexta-feira

            A abertura do evento, às 8 h, contará com a apresentação do Instituto Flauta Mágica. No período matutino serão apresentados dois painéis, o primeiro às 08h30, terá como palestrante João Batista Costa Saraiva, advogado, consultor no Unicef que vai explanar sobre as “Medidas Socioeducativas – Inexistência de vagas nas Comarcas do interior para cumprimento da medida de internação – O que fazer? – Qual o papel do juiz e do promotor?”. A mesa será presidida pela promotora de Justiça de Tangará da Serra, Janine Barros Lopes. 

             Já às 10h30, o procurador de Justiça, titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Cidadania e Consumidor Edmilson da Costa Pereira falará sobre Planejamento Estratégico, “Planos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde – Tratamento de Desintoxicação – Implementação, realidade, carências e desafios”. A mesa terá como presidente o promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cuiabá, Roosevelt Pereira Cursine.

             No período vespertino, a partir das 14 h, o doutor em Sociologia e professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Coordenador de Projetos do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da educação da universidade Federal de Juiz de Fora, Fernando Tavares Junior abordará Planejamento Estratégico na área da educação, “Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação – Implementação, realidade, carências e desafios”.

Às 16h30, o procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche, apresentará o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (Proceve). A mesa será mediada pelo Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Marco Aurélio Marrafon. A programação será finalizada com o lançamento do livro “Trabalho Escravo Contemporâneo: os impactos no meio ambiente do trabalho” de autoria da servidora do Ministério Público, Mestra Marina Dorileo Barros.

PROGRAMAÇÃO SEGUNDO DIA (01.09): 

A partir das 08h30, a palestra de apresentação será sobre as experiências de projetos desenvolvidos no Estado de Mato Grosso na área da infância e Juventude, com os promotores de Justiça de Sorriso e Campo Novo do Parecis, Márcio Florestan Berestinas e Luiz Augusto Ferres Schimith, respectivamente. A mesa será presidida pelo promotor de Justiça da infância e Juventude de Rondonópolis, Ari Madeira Costa. 

Às 14 h, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Sidrolândia-MS e juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul, Fernando Moreira Freitas da Silva, apresentará a temática “Adoção: Cadastro, Busca Ativa e Preparação dos Adotantes”. A promotora de Justiça da Comarca de Diamantino, Enaile Laura Nunes da Silva presidirá a mesa de debate. 

Para fechar as atividades, às 16h30, o procurador de Justiça Coordenador da 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, abordará “A  Ação de Destituição do Poder Familiar e o Papel do Ministério Público”. A mesa será presidida pelo promotor de Justiça da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leandro Volochko.