Assinado decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude

       O presidente Michel Temer assinou hoje (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve). O objetivo do sistema é criar um modelo de governança no Brasil no que diz respeito a políticas públicas voltadas para a juventude. O decreto assinado hoje prevê, dentre outras medidas, divulgação das iniciativas e a realização de Conferências da Juventude a cada quatro anos.

“Ao criar esse Sistema Nacional da Juventude, acabamos por assegurar uma abordagem verdadeiramente nacional para os nossos jovens. Ou seja, os órgãos da juventude não estão centrados apenas em um prédio aqui em Brasília, mas o sistema nacional importa que todo o Brasil se ocupe com a sua juventude. Por isso, a tarefa dos nossos líderes de divulgar isso intensamente”, disse o presidente Temer na cerimônia.

O decreto vai determinar as formas de adesão dos estados e municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual ou municipal de juventude, construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

O Secretário Nacional da Juventude, Assis Filho, destacou a importância da criação de políticas para os jovens. “Eu vim de uma realidade de centenas de jovens desse país, que precisam de ações do governo para transformar a realidade. […] Este governo se propõe a dialogar com todos os setores da juventude brasileira. Seremos o primeiro país a ter um sistema nacional de juventude. Isso representa um legado para a juventude”, disse.

Basquete

A cerimônia contou com a participação de crianças de escolas públicas do Distrito Federal e jovens de diferentes organizações do país. Houve, inclusive, um momento para uma performance de street dance. O próprio presidente afirmou que aquela foi uma das solenidades “mais alegres” que já havia participado no Planalto.

Durante o evento, o jogador de basquete W.G., do projeto social Cultura na Cesta, interrompeu a fala do secretário Assis, levantando-se do meio da plateia. Aproximou-se do presidente, segurou sua mão. Temer levantou-se da cadeira e W.G. entregou uma bola de basquete girando em cima da caneta para o presidente dizendo “agora você é quem está com a caneta”, em alusão ao poder – e responsabilidade – que Temer tem de tornar possíveis políticas políticas públicas em prol da juventude e, sobretudo, dos jovens carentes.

A bola continuou girando por alguns segundos, para surpresa do próprio presidente, para logo em seguida se desequilibrar e cair no chão. “A bola caiu, mas eu segurei a caneta. Para assinar todos os atos necessários para o desenvolvimento da juventude”, disse Temer.

Homenagens a Marielle

Quem discursou no evento lembrou Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada ontem (14). Em sua fala, a representante da sociedade civil no Conselho Nacional da Juventude, Desire Queiroz dos Santos, classificou Marielle como “uma mulher lutadora, guerreira” e chamou Anderson Gomes, motorista também morto no ataque, de “um homem trabalhador”.

Assis Filho lembrou que a vereadora tinha uma plataforma política baseada na luta pelos direitos humanos e lembrou que jovens negros são mortos todos os dias no país. “Milhares e milhares de Marielles foram assassinadas sem que a imprensa brasileira pudesse noticiar. A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil”, disse o secretário. Antes de seu discurso, Michel Temer pediu um minuto de silêncio “por Marielle e por todos que sofreram de violência no nosso país”.