MEDIDA PROTETIVA: acusado de ataque racista não pode se aproximar de fotógrafa

“Defiro, ainda, o pleito ministerial para a realização de visita domiciliar pelo NUPS/Jecrim na residência da vítima e agressor para a realização de estudo psicossocial”, diz a decisão.

De acordo com o Ministério Público, a vítima registrou boletim de ocorrência onde apresentou um áudio em que o requerido a teria ameaçado, chamando-a de “crioula maldita”, que estaria procurando uma escrava para ser cozinheira e faxineira na casa dele, que pode fazer o que quiser com “crioulo” que ele não sente nada, pode dar no chicote, “que negro não é gente”; “saco de lixo”; tem uma “doze” para ela, que iria fazer churrasco com ela, que irá usá-la como carvão para fazer churrasco.

“A senhora Mirian alega que tem conhecimento que o requerido é pessoa perigosa e teme por sua integridade física e por sua segurança”, relata a promotoria no pedido de aplicação de medida protetiva enviado à Justiça. 

Para a juíza Amini Haddad Campos, “os elementos são suficientes à análise acautelatória, em decorrência dos riscos vivenciados, notadamente em razão da contundência dos informes aos autos. Assim, verificada a presença dos requisitos exigidos, em razão da urgência que a situação narrada requer, sobretudo à preservação da vida e da integridade da vítima”. 

Até o final da tarde o oficial de Justiça não havia localizado o autor para intimá-lo.