DENUNCIE: Ouvidoria atende em rede para facilitar acesso do cidadão

A Ouvidoria do Governo de Mato Grosso, sob a coordenação da Controladoria Geral do Estado (CGE), está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao  (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).

Isso porque a Ouvidoria do Estado está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (denominado Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.

“Uma política de comunicação única com a sociedade visa facilitar o acesso à Ouvidoria, na medida em que o cidadão não precisa memorizar vários meios de contato com o Governo, nem ter de identificar o órgão ao qual o assunto se refere. O direcionamento ao setor competente é feito no próprio sistema pelos ouvidores”, explica o secretário-adjunto da Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Christian Pizzatto de Moura.

Assim, após o contato do cidadão com a Ouvidoria, o ouvidor da secretaria a que o assunto se refere encaminha a manifestação ao setor competente para que seja dada resposta ao cidadão no prazo de até 30 dias se a demanda for relativa à Lei de Acesso à Informação e de até 10 dias úteis no caso das demais situações.

Após o registro da demanda, o cidadão recebe login e senha para acompanhar o andamento da manifestação pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao , bem como complementar a mensagem com textos, fotos, planilhas etc.

Atuam na atividade 60 servidores vinculados administrativamente a cada órgão/entidade e tecnicamente à CGE, por meio da Ouvidoria Geral, que tem a competência para definir diretrizes de atuação, bem como monitorar a qualidade das respostas e o cumprimento do prazo de retorno ao cidadão.

Instrumento de Gestão

Segundo Moura, além de auxiliar na resolução de demandas individuais apresentadas pelo cidadão, a Ouvidoria atua como instrumento de gestão. “Catalogamos as demandas e produzimos relatórios com informações gerenciais para os secretários conhecerem como, na visão da sociedade, são prestados os serviços na instituição e atuarem na melhoria do atendimento ao cidadão.”

No contexto da política de Governo de transparência, prevenção e combate à corrupção, o adjunto ressalta que a Ouvidoria vai reforçar a atuação, ao contribuir também com as áreas técnicas de cada secretaria na solução efetiva de questões apresentadas pelo cidadão.

Destaque para a parceria com o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção. “Vamos trabalhar cada vez mais para aproximar o cidadão do Governo, pois estamos voltados para a probidade e qualidade dos serviços públicos”, ressaltou a secretária extraordinária de Transparência e Combate à Corrupção, Adriana Vandoni, durante capacitação promovida neste mês aos ouvidores do Estado sobre ética pública.

Além dos canais já mencionados, as Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).

 

Em 2014, a Ouvidoria recebeu 11.367 demandas, sendo a maior parte pedidos de informação (32,15%), reclamações (27,78%) e denúncias (18,13%). O canal mais utilizado foi a internet (www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao ), com 89,7% das manifestações.