O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) encontrou 1,4 milhão de reais esquecidos em contas judiciais. A maior parte está sendo devolvida a trabalhadores e empregadores. A localização desses valores é possível graças ao Projeto Garimpo, que levanta recursos depositados em contas judiciais de processos já arquivados.
O juiz auxiliar da Presidência do TRT/MT Ivan Tessaro explica que, após a identificação, é feita a devolução “seja para o trabalhador, seja para empresas que têm esse crédito disponível”.
Do total recuperado, 772,1 mil reais (53%) foram devolvidos aos réus e 316,4 mil reais (22%), aos reclamantes. Também podem ser considerados pagamentos para trabalhadores os repasses a outros processos onde o reclamado, dono do valor localizado, ainda não pagou a condenação (os recursos desse cenário representam 137,5 mil reais ou 9,57% do total).
Outros 140 mil reais foram destinados à União, sendo 25,4 mil a título de Imposto de Renda e 115 mil de contribuições previdenciárias. Os valores encontrados ainda incluem 19 mil reais de custas processuais e 17 mil repassados aos peritos que atuaram nos processos.
Parte desses processos analisados pela justiça são tão antigos que se torna impossível localizar de quem é o dinheiro. Nesses casos, após todas as buscas, fica autorizado o repasse a ações de cunho social. Por esse motivo, 29,9 mil reais foram destinados para o enfrentamento do novo coronavírus em Mato Grosso. “O projeto garimpo visa sanear todas as contas judiciais vinculadas a processos já arquivados para que esse dinheiro seja destinado a quem de direito. Não sendo localizado, é realizada alguma destinação. De modo geral, a primeira opção, no momento, é para ações de combate ao coronavírus”, explicou o juiz Ivan Tessaro.
Nacional
O Projeto Garimpo foi desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Norte e disponibilizado para todos os demais tribunais do trabalho do país pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
(Sinara Alvares)
