MPMT participa de publicação nacional
MPMT
por ANA LUÍZA ANACHE
Como integrante do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da elaboração da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, que será lançada no dia 21 de setembro. O evento será na sede da instituição, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
O lançamento contará com exposições a serem feitas pelos autores da obra, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural. Autores do capítulo sobre loteamentos irregulares, o procurador de Justiça do MPMT Gerson Natalício Barbosa e o engenheiro florestal do Centro de Apoio Operacional da instituição, José Guilherme Roquette, serão os palestrantes do painel “Valoração de danos decorrentes dos loteamentos irregulares”.
O objetivo da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.
(Com informações do CNMP).
