Começou na segunda-feira (28) a segunda sessão da quinta Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, em Nairobi, no Quênia. Com mais de 3.400 participantes presenciais e 1.500 online de 175 Estados membros da ONU, 79 ministros e ministras e 17 oficiais de alto nível, o tema da UNEA-5 é “Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Entre os resultados esperados, estão a negociação de um acordo global sobre a poluição plástica, além de uma série de propostas de resoluções sobre biodiversidade e saúde, economia verde e circularidade.
Ministros e ministras do meio ambiente e outras representações de mais de 170 nações estão reunidos desde segunda-feira (28) em Nairóbi para dar início à retomada da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2), que será realizada de forma híbrida ao longo de três dias (presencialmente e online). Em meio à preocupação com a intensificação das hostilidades na Ucrânia e com um apelo do secretário-geral da ONU para um cessar-fogo imediato, a Assembleia teve início com grandes esperanças de impulsionar um acordo global sobre a poluição plástica, além de uma série de propostas de resoluções sobre biodiversidade e saúde, economia verde e circularidade.
“Nossa Assembleia se reúne em um momento de forte turbulência geopolítica. Mais do que nunca, devemos demonstrar que a diplomacia multilateral pode gerar resultados”, disse o presidente da UNEA-5 e ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. “A poluição plástica se transformou em uma epidemia por si só. Paradoxalmente, os plásticos estão entre os produtos mais duradouros que nós humanos fabricamos — e, muitas vezes, simplesmente os jogamos fora. O plástico é um produto que pode ser usado de novo, e de novo, repetidamente, se o transferirmos para uma economia circular. Estou convencido de que chegou a hora de um tratado juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica”.
“Durante a última semana, temos visto um tremendo progresso nas negociações para um instrumento internacional juridicamente vinculante visando o fim da poluição plástica. Tenho plena fé de que, uma vez endossado pela Assembleia, teremos algo verdadeiramente histórico em nossas mãos”, afirmou Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
“Uma ação ambiciosa para vencer a poluição por plásticos deve monitorar a vida útil dos produtos plásticos — da fonte ao mar — deve ser juridicamente vinculante, acompanhada de apoio aos países em desenvolvimento, amparada por mecanismos de financiamento, controlada por fortes mecanismos de monitoramento e incentivar todas as partes interessadas — inclusive o setor privado”, acrescentou Andersen.
A resolução sobre poluição plástica, bem como outras questões ambientais urgentes, será formalmente decidida pelos Estados-membros na reunião plenária de encerramento da Assembleia, na quarta-feira (2).
A Assembleia da ONU para o Meio Ambiente tem reuniões a cada dois anos para estabelecer prioridades para políticas ambientais globais e desenvolver o direito ambiental internacional. As decisões e resoluções então tomadas pelos Estados-membros na Assembleia também definem o âmbito de trabalho do PNUMA. Devido à pandemia, os Estados-membros decidiram adotar uma abordagem em duas etapas para a UNEA-5: uma sessão on-line (22-23 de fevereiro de 2021) e uma reunião presencial, entre 28 de fevereiro e 2 de março de 2022.
Com a presença de mais de 3.400 participantes presenciais e 1.500 participantes online de 175 Estados-membros da ONU, 79 ministros e ministras e 17 oficiais de alto nível, o tema da UNEA-5 é “Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Isso destaca o papel central que a natureza desempenha em nossas vidas e no desenvolvimento sustentável social, econômico e ambiental.
A Assembleia será sucedida pela “PNUMAaos50”, uma sessão extraordinária de dois dias da Assembleia que celebrará o aniversário de 50 anos do PNUMA, no qual os Estados membros deverão abordar como construir um mundo pós-pandêmico resiliente e inclusivo.
