quarta-feira, 17/04/2024
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AL confirma abertura de CPI contra Eraí Maggi, Trimec e Nhambiquaras

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Marcos Lopes/HiperNotícias

 

Comissões foram abertas, mas não há certeza de que os trabalhos serão concluídos até dezembro.

A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões

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DA REDAÇÃO 


A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa confirmou durante a sessão noturna desta terça-feira (28), a implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat). Outras duas CPIs também serão instaladas,
a da Trimec e da Nhambiquaras. 

O presidente em exercício da Casa de Leis, Romoaldo Júnior (PMDB), determinou a elaboração dos atos de constituição da CPI para publicação no Diário Oficial. A definição ocorreu após a entrega do relatório que afirma que a investigação será realizada em um prazo de 40 dias.

O deputado José Riva  (PSD) afirmou que a CPI da Cooamat não deve durar muito tempo porque há muitas informações. “Essa CPI não é apenas da cooperativa, trata-se de lesão ao fisco estadual e a investigação está praticamente pronta, já temos informações necessárias. Apresentamos o pedido de investigação em cima de dados, vamos ouvir pessoas envolvidas e inclusive, estão chegando denúncias de que existem de 20 a 30 cooperativas que agem como a Cooamat para não pagar impostos. Nosso compromisso é com o Estado e não com “A” ou “B”, por isso é importante fazer essa investigação”, justifica.

Diante da preocupação de deputados quanto ao tempo para a realização da investigação e de que o assunto deveria ter sido debatido na reunião Colégio de Líderes, Riva disse que os parlamentares não precisam ficar tão preocupados, pois o relatório apresentado e as denúncias já elaboradas comprovam a viabilidade da investigação.

“Nunca vi tanta preocupação por conta de CPI nesse parlamento, já participei de cinco comissões de investigação nessa Casa e todas terminaram no prazo estabelecido e com resultados. O próprio Eraí se prontificou a dar a relação de cooperativas que ele sabe que está fraudando o fisco, e por isso, não vejo motivo para preocupação dos deputados, digo que fizemos o que foi pedido pela Mesa Diretora, a avaliação que é possível concluir os trabalhos, até dia 15 de dezembro entrego o relatório pronto”.“Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, estimulam o cooperativismo, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de ‘laranja’, compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais”, diz.

De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Riva já protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), no Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), na Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério do Trabalho.

A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.

Riva lembrou que a Cooamat é a sétima maior exportadora de grãos do país, e movimenta anualmente mais de R$ 300 milhões, mas é desconhecida.

OUTRAS CPIs

Walter Rabello (PSD) é autor do requerimento de abertura da segunda CPI, que deve apurar os contratos entre o governo do Estado e a Construtora Nhambiquaras, do deputado estadual eleito Eduardo Botelho (PSB).

A terceira CPI vai investigar os contratos do governo do Estado com a empreiteira Trimec, oposição pedia a abertura desta comissão desde o ano passado. Mas, não tinha o apoio do número suficiente de parlamentares.

Desta vez, foi proposta  pelo deputado Ademir Brunetto (PT) e o deputado Wagner Ramos (PR) foi o único governista que assinou o requerimento pela abertura.

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