Assistentes Sociais do MP/MT participam do V Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público

Assistentes sociais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) participaram nos dias Nos dias 15, 16 e 17 de outubro do V Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público (ENSSMP), realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, com o tema: “PLANEJAR: em qual direção?”.

Os assistentes sociais do MP/MT que participaram pela primeira vez do evento tiveram a oportunidade de divulgar o trabalho desenvolvido e aprimorar a atuação profissional com vistas a qualificação dos serviços prestados na Instituição.

O Encontro tem como objetivo construir diretrizes, em âmbito nacional, para a prática profissional, aprimorar a atuação dos assistentes sociais, consolidar uma identidade do Serviço Social na perspectiva da garantia de direitos e fortalecer a atuação de Assistentes Sociais nos diversos Ministérios Públicos do país.

A primeira edição do ENSSMP ocorreu no ano de 2005, em Porto Alegre/RS, com objetivo de contribuir tanto com a capacitação continuada dos assistentes sociais, quanto na publicização da atuação desses profissionais no Ministério Público. Desde então, o encontro acontece a cada dois anos, sendo direcionado a assistentes sociais e estagiários de Serviço Social que atuam no Ministério Público e tendo como propósito fomentar discussões sobre a intervenção profissional nesse espaço sócio ocupacional, construindo estratégias coletivas para a efetivação do projeto ético-político do Serviço Social na Instituição.

Durante a abertura do evento o procurador-geral de Justiça do MP/BA Márcio Fahel, afirmou que o vínculo existente entre o Serviço Social e o Ministério Público é notório, embora o MP tenha mais de 400 anos de existência e o Serviço Social tenha se estabelecido como profissão somente na década de 1930. “É difícil saber quem nasceu primeiro: “Não se pode separar um do outro. Há uma comunhão de atuação e de preocupação entre esses serviços, que ninguém pode negar”, destacou o PGJ.

Quem também participou do evento foi a promotora de Justiça aposentada do MP/BA, Itana Viana, ela lembrou que o Serviço Social surgiu no século XX como grande interlocutor entre as pessoas e as instituições: “Este serviço se tornou fundamental para a efetivação dos direitos sociais que a Constituição Federal de 1988 reconheceu. O Serviço Social é a grande ponte no diálogo entre o indivíduo e as instituições e não poderia o MP, com as atribuições que lhe conferiu a Constituição, operar o direito sem a interlocução dele. É o Serviço Social que conhece o povo, porque é ele que vai a cada rua e beco da periferia, aos hospitais, às penitenciárias e conhece todas as dores humanas”, frisou Itana Viana.

Também integraram a mesa de abertura do evento o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Valmiro Macedo; a representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/5ªRegião), Andréia Batista de Araújo; a representante da Comissão Organizadora do IV ENSSMP, assistente social do MP do Rio de Janeiro Márcia Nogueira; e a representante do Serviço Social do MP baiano, assistente social Ângela Almeida.

Para efetivar as proposições construídas no V Encontro, os profissionais deliberaram a criação de uma comissão nacional, com 02 (dois) representantes por região, na qual o Centro-Oeste foi composta por representantes do Distrito Federal e Mato Grosso. Ainda, os demais encaminhamentos em nível estadual serão discutidos pelo coletivo de Assistentes Sociais do MP-MT, através dos Encontros Estaduais da profissão, que já vem sendo realizados e agora serão aprimorados a partir das diretrizes pactuadas nacionalmente.

(CONFIRA COMO FOI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA)

Abrindo o ciclo de debates com a Conferência Magna “Planejar: em que direção?”, a professora associada da Universidade Estadual de Londrina Sílvia Alapanian abordou o tema central do evento, destacando o planejamento como um processo técnico e político que requer uma discussão sobre o “como fazer”, subordinada a “o que queremos fazer”, aspectos relacionados aos caminhos para o desenvolvimento da sociedade. Nesse sentido, um passo fundamental do planejamento é o diagnóstico da realidade.

Já no dia 16/10, a mesa redonda “A evolução do Serviço Social no Ministério Público na última década” abordou os temas “A importância do Serviço Social no Ministério público” e “Desafios e perspectivas para o fortalecimento do Serviço Social no Ministério Público: avaliação dos encontros realizados”, com exposições das palestrantes Márcia Regina Ribeiro Teixeira, promotora de Justiça do MP/BA, e Silvia da Silva Tejadas, assistente social do MP/RS, respectivamente. Sílvia apresentou dados da sua tese de doutoramento em que analisou a inserção do Serviço Social no Ministério Público, a partir da avaliação dos encontros realizados; e refletiu sobre os desafios postos a profissão neste espaço sócio ocupacional, sobretudo, no que tange ao fortalecimento da atuação do assistente social junto aos direitos difusos e coletivos.

Além das atividades mencionadas, no V ENSSMP ocorreu o lançamento do livro “Tecendo mudanças: Acolhimento institucional para crianças e adolescentes em Sergipe (Relatos de experiências) e houve a apresentação de trabalhos e trocas de experiências sobre a prática profissional nos Ministérios Públicos, considerando as seguintes temáticas: Família, Gerações (crianças, juventude e idoso) e Pessoa da Família; Políticas públicas e rede socioassistencial; Gênero, Etnia, Orientação Sexual e Diversidade; Saúde do Servidor e Recursos Humanos (Atenção ao Servidor); Formação profissional e supervisão de estágio. Foram realizados também grupos de discussão, visando a construção de proposições a serem trabalhadas até o próximo encontro. 

 http://www.mpba.mp.br/eventos/2014/outubro/15/