terça-feira, 05/03/2024
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Comarca de Nova Canaã no Norte  realiza depoimento especial de menor em processo que apura suposto estupro

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TJMT
            O juiz Ricardo Frazon Menegucci, diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte (684 Km de Cuiabá), realizou o depoimento especial de uma adolescente de 14 anos em um caso de possível estupro de vulnerável. A audiência ocorreu em 1º de fevereiro após a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas, autorizar o magistrado a realizar o depoimento especial. A autorização ocorreu no mesmo dia em que o pedido foi encaminhado à desembargadora.
No Fórum, durante o ato estavam a adolescente, a mãe e a psicóloga do juízo. Todos os demais, juiz, promotor, advogado que fez a defesa do acusado participaram por videoconferência.
“Temos uma sala especial para este tipo de depoimentos. Nesta sala fica a psicóloga com o ponto eletrônico. O ambiente tem toda uma decoração diferente para que a criança ou adolescente se sinta mais confortável para prestar o depoimento. Eu passava a pergunta para que a psicóloga pudesse fazer, da forma menos invasiva possível. Até porque, nós, da área do Direito, nem sempre temos o conhecimento adequado da psicologia para saber conduzir uma oitiva de uma situação tão específica como essa”, explica o juiz.
Aos 13 anos, a adolescente estava namorando um rapaz de 19 anos, que está preso por outra acusação. Eles foram abordados por policiais que viram atitude suspeita do casal. Na ocasião, eles estariam usando drogas. Ao ver a aproximação dos policiais, o rapaz fugiu.
Ela deu explicações aos policiais que verificaram se tratar de uma menor. A ação prosseguiu e o foi pedia a antecipação de provas para fazer o depoimento especial da adolescente.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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