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       Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião de diretoria nesta terça-feira (26/01) a redução em 33% do custo extra representado pelo acionamento da “bandeira vermelha” nas tarifas de energia, que passará a ser de R$ 30 a cada megawatt-hora consumido, ante R$ 45 anteriormente.
A agência também aprovou a criação de um “segundo patamar” para a bandeira vermelha, com custo extra de R$ 45 por megawatt-hora. Esse nÃvel será acionado caso seja preciso utilizar termelétricas com custo de operação superior a R$ 610  por megawatt-hora.
A bandeira vermelha “nÃvel 1” é acionada no caso de geração térmica com custo acima de R$ 422,56 por megawatt-hora.
Atualmente, segundo a Aneel, a térmica mais cara em funcionamento tem custo de R$ 600  por megawatt-hora, o que deverá caracterizar bandeira tarifária vermelha de “primeiro nÃvel” vigente em fevereiro de 2016.
Já a bandeira tarifária amarela, acionada quando as térmicas em operação têm custo de entre R$ 211,28 por megawatt-hora e R$ 422,56 por megawatt-hora, também teve custo reduzido, para R$ 15 por megawatt-hora, ante R$ 25 atualmente.
A bandeira tarifária verde, que não representa aumento de custos, entra em vigor caso as termelétricas em operação no paÃs tenham custo abaixo de R$ 211,28  por megawatt-hora.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a redução dos valores cobrados nas bandeiras foi possibilitada pela queda do consumo de energia no paÃs e pela entrada em operação de novas usinas, que reduziram a necessidade de uso de termelétricas mais caras em comparação com 2015.
Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias têm como objetivo sinalizar para o consumidor as condições do sistema elétrico, de sobra ou escassez de energia, e ao mesmo tempo arrecadar recursos para custear o uso das termelétricas.
Luciano Costa, em São Paulo
