O Cuiabá Esporte Clube pediu a prisão do representante legal do Facebook. O perfil do clube no Instagram foi removido no dia 8 de agosto, sem aviso prévio ou explicação dos motivos que deram causa à exclusão da página pela plataforma. O time, que contava com 340 mil seguidores nas redes sociais, acionou a Justiça e conseguiu liminar que determinou a devolução da conta.
O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível da Capital, atendeu o pedido parcialmente e elevou a multa de R$ 1 mil para R$ 10 mil por dia para a rede social. Já o pedido da prisão foi negado pelo juiz.
“Quanto a pretensão do Requerente para que seja decretada a prisão do representante legal da parte Autora em caso de novo descumprimento, saliento que dentre as medidas cabíveis com o intuito de compelir a parte a cumprir ordem judicial, a advertência relacionada ao crime de desobediência se relaciona à possibilidade, em caso de descumprimento de ordem judicial, de vir a ser instaurado processo específico perante o Juízo competente, não sendo o caso de imposição direta de pena”, diz trecho da decisão.
