terça-feira, 16/04/2024
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Demora quanto à definição sobre o marco temporal gera apreensão em Mato Grosso

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A demora quanto à definição sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas gera apreensão em meio aos produtoresem Mato Grosso. Caso não seja mantido pelo Senado, muitos poderão perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados.

Paulo Alves Teixeira conta com um rebanho bovino de mil animais. Ele trabalha com o sistema de cria e revela estar enfrentando dificuldades para vender a produção. Segundo o pecuarista, uma consequência de baixos preços e da insegurança jurídica provocada pelo risco de que o marco temporal não seja mantido, já que a sua propriedade fica próxima à reservas indígenas na região de Paranatinga.

“Nós estamos em uma época em que as vendas da produção, que é maio e junho, e eu falei com um grande produtor que agora daria para a gente negociar já que chagamos ao fundo do poço. E, ele me falou ‘não chegamos no fim do poço ainda, porque ainda tem o marco tempo. Se ele não fora aprovado nós vamos correr o risco de perder tudo o que a gente tem’. Aquilo me bateu uma revolta, porque isso tem nada a ver comigo. Essa área minha aqui é aberta há 50 anos, escriturada no CAR, com GEL, com LAU, licença ambiental para trabalhar. Tudo nós temos”, diz o pecuarista.

marco temporal foto pedro silvestre canal rural mato grossomarco temporal foto pedro silvestre canal rural mato grosso

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Paulo frisa que a situação desvaloriza, além do patrimônio, o trabalho dos produtores e mexe com os sentimentos de quem produz.

“Isso só é por uma questão ideológica, porque índio não está querendo terra. Aqui é a minha terra. Eu já estou velho, mas eu quero finalizar aqui. Esse é o meu sentimento. O dia que eu falar que eu vou ter que ir embora daqui, pode ter certeza que eu vou morrer em outro lugar infeliz. Situação chata para quem trabalhou a vida inteira. Quero morrer feliz aqui. Comprei, paguei. Nunca deixei de pagar ninguém e ficar nesta situação de hoje é terrível”.

Quase 500 produtores podem ter terras em Paranatinga

De acordo com o Sindicato Rural de Paranatinga, caso o marco temporal não seja mantido e o interesse de ampliar as terras indígenas saia do papel, aproximadamente 500 produtores rurais no município poderão perder suas propriedades com áreas já consolidadas. Algumas, inclusiva, há mais de 40 anos.

“É uma coisa que engloba, são pais, filhos, netos hoje. Esvazia o município. Isso aqui vai ser terra de ninguém daqui a pouco, essa é a nossa preocupação. Então, tem que fechar o Brasil e entregar para os índios. Esse é o nosso pedido. A urgência dessa votação no Senado, desse posicionamento, que se respeite pelo menos a constituição federal de 88”, frisa o diretor-executivo do Sindicato Rural de Paranatinga, Thomas Paschoal.

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Temor dos produtores é ter de sair de suas terras. Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Na avaliação do agricultor Robson Weber “se isso não for aprovado é um retrocesso para o Brasil. Essas áreas geram empregos, sustentam famílias, produz para alimentar o mundo. Então, isso tem que ser aprovado. Esse marco tem que ser aprovado para trazer essa segurança para os produtores, para ter a certeza que essas áreas estão tranquilas em termos de segurança jurídica”.

Tensão também é vista em Querência

A apreensão vivida por produtores rurais em Paranatinga, também é vista em outros municípios. Em Querência, por exemplo, cerca de 450 mil hectares de áreas produtivas ficam às margens do Parque Indígena do Xingu.

“Querência é um município de 1,7 milhão de hectares. Mais de 700 mil hectares de Parque Indígena. Então, a preocupação é de todos. Qualquer profissional que está em Querência, não só produtor, médico, dentista, empresário, tanto faz a atividade que ele tenha, ele só está aqui porque está com a cultura de soja, de milho, de algodão gerando divisa e renda para todo mundo. Uma vez acabando a área de produção, Querência fecha as portas. Essa é a realidade. O que os índios precisam não é mais terra, é condições de poder ter uma vida digna no ambiente que eles já estão inseridos hoje. Se o marco temporal passar esse assunto se encerra”, destaca o presidente do Sindicato Rural, Gilmar Reinoldo Wentz.

 

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