quarta-feira, 28/02/2024
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Ex-prefeito vai ter que devolver mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos

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A justiça tarda mas não falha, como se diz! A família de Paulo Maluf vai ter que devolver mais de R$ 150 milhões aos cofres da Prefeitura de São Paulo, após um acordo fechado na justiça.

De acordo com investigações do Ministério Público, parte do dinheiro desviado por Paulo Maluf nos anos 1990, na época em que era prefeito, foi utilizado para comprar ações da Eucatex.

Pelo acordo de autocomposição, foram retiradas as ações civil pública e cautela contra o ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Maluf. Porém, há ainda uma outra em curso de indenização em torno de US$ 250 milhões, mais de R$ 1,2 bilhão.

Ilhas Jersey e Virgens Britânicas

O acordo envolve a família de Paulo Maluf, a empresa Eucatex, da qual a família dele detinha ações, e o banco BTG Pactual.

Pela autocomposição, o pagamento será de US$ 37 milhões (cerca de R$ 150 milhões no câmbio atual), sendo destes US$ 30 milhões por parte do BTG Pactual e US$ 7 milhões por parte da empresa Eucatex.

Também foi acertado que o banco BTG Pactual deverá pagar mais US$ 23 milhões referentes às despesas e custas judiciais nas ilhas Jersey e  Virgens Britânicas.

O banco se comprometeu ainda a comprar um terço das ações da Eucatex que eram de propriedade de empresas offshore da família de Paulo Maluf.

No processo que julgou a ação de devolução dos mais de R$ 150 milhões por Maluf, a Prefeitura e o Ministério Publico anexaram diversos documentos que ajudaram no rastreamento do dinheiro.

A Eucatex

A Eucatex é uma empresa listada na Bolsa de Valores que fabrica materiais para a construção civil.

De acordo com investigações do MP, parte do dinheiro desviado por Paulo Maluf nos anos 1990, na época em que era prefeito, foi utilizado para comprar ações desta empresa.

Em comunicado, a empresa informou aos acionistas que o acordo é positivo para a empresa porque saneia situações jurídicas conflituosas.

O Ministério Público se comprometeu a retirar a ação civil pública cujo conteúdo está em segredo de Justiça e de uma ação cautelar que pedia o bloqueio judicial de mais de R$ 519 milhões da empresa Eucatex.

Porém, está mantida a iniciativa do Ministério Público de buscar a indenização de mais de US$ 250 milhões em processos por improbidade administrativa contra Paulo Maluf, o filho dele Flávio Maluf, além de pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

Maluf condenado e doente

O ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, foi condenado em 2017 a sete anos de cadeia por lavagem de dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada, na capital paulista.

Atualmente preso em regime domiciliar, o político de 91 anos passou por sérios problemas de saúde após complicações decorrentes de um câncer de próstata.

O político aguarda ainda o resultado de outras ações, que podem aumentar o valor do dinheiro a ser devolvido aos cofres públicos. Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues (Agência Brasil).

Paulo Maluf aguarda ainda o resultado de outras ações, que podem aumentar o valor do dinheiro a ser devolvido aos cofres públicos. Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues (Agência Brasil).

Com informações da Agência Brasil

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