FORÇA TÁTICA: Governador anuncia bônus aos agentes de combate a endemias

                           Para intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus – o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 20.170.548,08 em ações de vigilância e controle do vetor. Além disso, será disponibilizado um incentivo financeiro no valor de R$ 800, a título de bonificação, para cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) de Mato Grosso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20.01) pelo governador Pedro Taques durante a apresentação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

Segundo Taques, os valores serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, sendo os R$ 20 milhões em parcela única. As portarias determinando os repasses foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (18.01). O governador garantiu que todos os 141 municípios serão beneficiados com as ações.

Durante o evento, que contou com mais de 3,5 mil pessoas e 106 prefeitos, o governador lembrou da importância de combater o mosquito transmissor das três doenças. Destacou que hoje as mulheres que estão grávidas vivem com medo, devido ao risco da criança nascer com microcefalia. Avalia que com o engajamento da população é possível combater o mosquito e eliminar as doenças.

A distribuição dos R$ R$ 20,1 milhões será realizada de forma linear, sendo que deste montante cerca de R$ 13 milhões serão divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um vai receber o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde. O restante, cerca de R$ 7 milhões, será divido entre os municípios de acordo com a população e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um.

“Estamos em guerra contra esse mosquito que está desassossegando não só a sociedade mato-grossense, mas a sociedade brasileira, já que os casos têm aumentado. Aqui em Mato Grosso nós criamos um comitê para fazer esse combate. Já temos uma sala de situação que faz a estratégia e organiza todas as ações”, explicou Taques.

O secretário de Saúde, Eduardo Bermudez, destaca que no combate ao mosquito Aedes aegyptijá estão incluídas as ações de vigilância em saúde municipais, que recebem recursos do Governo Federal durante todo o ano. “Esses outros recursos são um incentivo financeiro extra que o Governo do Estado está enviando de forma imediata aos municípios, levando em consideração a situação epidemiológica. Além disso, temos colocado à disposição dos gestores municipais toda a nossa estrutura e equipe técnica das regionais de saúde para apoiar no que for preciso”.

Bermudez afirma ainda que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado junto a entidades civis, como clubes de serviços, igrejas e associações de bairros, para a mobilização e conscientização da comunidade é o ponto chave das ações. “É fundamental que a população abra suas portas e entenda a importância do controle dos criadouros dos mosquitos, em pátios e reservatórios de água dentro de sua casa. Essa conscientização é fundamental para o controle destas doenças”.

Bonificação

Para dar efetividade às ações já desenvolvidas pelos 141 municípios mato-grossenses, o Governo do Estado instituiu um incentivo financeiro estadual para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 200 por agente. O valor é uma bonificação e visa estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

“É uma honra, como governador poder ajudar esses profissionais da atenção básica e da atenção primária. No ano passado apresentamos à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite passar mais recursos para atenção básica, porque entendemos que quando se investe na atenção primária consegue economizar 80% dos recursos gastos na saúde curativa”, afirmou.

O pagamento da bonificação terá duração de quatro meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de saúde, nas competências fevereiro, março, abril e maio de 2016. O valor total a ser repassado para cada município é variável e será calculado com base no número de ACS e ACE informado pelo município.

O governador firmou compromisso perante aos agentes de saúde e de combate a endemias de que vai buscar recursos para que a bonificação possa ser permanente.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacse-MT), Dinorá Magalhães, agradeceu o governador pelo apoio aos agentes. “Quero aqui em nome dos agentes comunitários de saúde e endemias agradecer. Sou agente comunitária de saúde há 20 anos, desde 1995. O senhor é primeiro governador do Estado de Mato Grosso que abre essa porta para ouvir os agentes, para assim fazer alguma coisa por nós”, agradeceu.

Conforme a secretária adjunta da Casa Civil de Relações Políticas com os Municípios, Paola Reis, desde a realização da Conferência Estadual de Saúde o governador determinou prioridade nas reivindicações dos agentes e um novo encontro foi marcado no início do ano. Destacou que após a conquista do bônus o momento é de trabalhar muito para combater o mosquito.  

Municípios

As ações divulgadas nesta quarta-feira foram bem recebidas pelos prefeitos. O gestor de Santa Cruz do Xingú, Marcos Sá, ressalta que o repasse aumenta a responsabilidade do município no combate ao vetor.  “É um recurso que o Governo do Estado está passando para os municípios, aumentando ainda mais a nossa responsabilidade. Isso é muito bom porque o Estado está sendo parceiro dessa responsabilidade. Temos que aplicar esse recurso com muito zelo, com muita transparência”, disse.

Já o prefeito de Santo Afonso, Venceslau Campos, afirma que a ação reforça a parceria entre Estado e os 141 municípios. “É uma grande ajuda que o Governo do Estado está dando para os municípios, que a gente já está cuidando, e com essa ajuda muito mais ainda para o bem do povo do nosso município”, comentou.

O prefeito de Salto do Céu, Wemerson Prata, destaca que a ajuda vem mesmo em um momento de crise econômica, o que, para ele, demonstra a seriedade e compromisso do governo em lutar contra o vetor. “Com certeza, vai ajudar muito. Até porque pra nós conseguirmos fazer um atendimento melhor, esse dinheiro vai ser bom porque vamos poder fazer a aquisição de veículos para levar os agentes. Eu acredito que esse recurso para nós, municípios pequenos, vai ajudar muito. Principalmente no período que nós estamos passando hoje”, afirmou.

Sobre a crise nacional, o prefeito de Campinápolis destaca que os municípios sofrem ainda mais com a falta de recursos e que o dinheiro destinado vem em uma boa hora para ajudar no enfrentamento ao avanço das doenças. “Nós estamos enfrentando uma crise muito grave e os municípios são a parte mais afetada. Nós estamos na ponta, e a população cobra é nos municípios. Então toda ajuda é bem-vinda. Então a gente agradece o apoio do governador Pedro Taques, nessa medida. Meu município está enfrentando um problema seríssimo, a gente por mais que vem desempenhando esforços, mas toda ajuda é bem-vinda”, disse.