sexta-feira, 01/03/2024
Banner animado
InícioNotíciasEducaçãoGoverno decide privatizar escolas em MT

Governo decide privatizar escolas em MT

Banner animado

Governo tucano decide privatizar a educação em Mato Grosso

Pelo menos 76 escolas estaduais e 15 Centros de Formação serão geridas pela iniciativa privada

 Muvuca popular

                  O Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), com o apoio operacional da MT Participações e Projetos S/A (MT-Par), lançou edital de procedimento de Manifestação de Interesse (MPI) para formar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa.

                 O edital 001/2016, publicado em 14 de abril, prevê a formulação do Projeto Gestão Escolar, garantindo a construção, reforma, ampliação, gestão, manutenção e operacionalização de serviços não pedagógicos de 76 Unidades Escolares da Rede Pública Estadual e 15 Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (Cefapros).

                O Sindicato dos trabalhadores na Educação de Mato Grosso (Sintep) é contra. Para a categoria, destinar os serviços a empresas, principalmente os de limpeza, merenda e vigia, irá “comprometer o processo pedagógico”. O Sintep alega ainda que a gestão por meio de empresas traz prejuízos para os trabalhadores que hoje ganham igualmente o piso estabelecido para a categoria e passariam a ganhar apenas um salário mínimo. 

                 “A educação não é mercadoria e sim um direito do cidadão, por isso somos contrários à privatização. Isso vai afetar toda a estrutura e pode comprometer inclusive a realização de futuros concursos públicos para a categoria. Eles começam desta forma, privatizam determinadas tarefas e depois acabam privatizando tudo”, afirma o presidente estadual do sindicato Henrique Lopes do Nascimento. 

                De acordo com a secretária geral da subsede do Sintep de Várzea Grande, Maria Aparecida Cortez (Cida), o governo estadual afronta a Lei de Gestão Democrática, a Lei Complementar do Sistema de Ensino ( LC Nº 49/1998), que inclusive é uma das Leis mais modernas no país que prevê que é educação pública de direito subjetivo no Estado do Mato Grosso não poderá ser privatizada e nem terceirizada. “Como a  PPP, o governo transfere a responsabilidade do poder público de  fazer atendimento da demanda Educacional  é caminho para que se inicie o processo de terceirização nas escolas públicas”, aponta.

              ” O governo, abre esse edital, através da MT- Par , sem fazer discussão com a categoria. Sendo que  76 unidades de ensino terão a interferência de empresas para poder gerir a educação estadual, afrontando a gestão escolar”, explica.

                “A princípio, está previsto, que as entidades privadas poderão além de fazer reformas, contratar e substituir os funcionários  que prestam serviços de vigilância e de alimentação escolar. Portanto é importante que todos e todas  fiquem atentos e que não permita que isso ocorra sem um amplo debate com a comunidade escolar. Vamos começar a fazer a mobilização no sentido de impedir a implantação desse projeto neoliberal dentro das nossos unidades escolares”, conclama Cida Cortez. 

               O Estado afirma que, por possuir uma carência financeira, para atender as demandas em curto e longo prazo, é fundamental atrair parceiros privados para implementar as medidas que requerem altos investimentos. A abertura da consulta pública foi no dia 13 de abril. 

              Mato Grosso tem 755 escolas de ensino regular, distribuídos pelos 141 municípios. Elas são subdividas em duas Creches Escola; 23 Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA); 69 unidades escolares indígenas; cinco unidades Quilombolas; cinco unidades de Educação Especial; 142 unidades escolares de educação do Campo; 498 unidades escolares urbanas e 11 unidades confessionais. 

ARTIGOS RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!
- Anúncio -
Banner animado

MAIS LIDAS

Comentários Recentes