domingo, 03/03/2024
Banner animado
InícioNotíciasPolíticaANULAR VOTAÇÃO: Governo entra com novo recurso no STF para barrar...

ANULAR VOTAÇÃO: Governo entra com novo recurso no STF para barrar impeachment

Banner animado

Ação vai ser relatada pelo ministro Luiz Fux

DO ESTADÃO

                   Mesmo com o processo de impeachment avançando no Senado, o governo ainda tenta barrar o afastamento da presidente Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal. Na última quinta-feira, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) entrou com um novo mandado de segurança na Corte pedindo para que a votação da matéria no plenário da Câmara fosse anulada. A ação vai ser relatada pelo ministro Luiz Fux.

                       Diante do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, o dvogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também já sinalizou que pretende entrar com um novo recurso no STF para anular o processo de impeachment sob o argumento de que Cunha cometeu desvio de poder ao aceitar o pedido de afastamento de Dilma.

                     Apesar da insistência dos aliados da presidente, o Supremo já deu sinais de que não há espaço para reverter a decisão do Congresso. Na véspera da votação do impeachment na Câmara, a Corte rejeitou todos os recursos do governo que tinham esse objetivo. 

 

Dilma. Isolamento

              Na peça protocolada esta semana, o deputado petista questiona o fato de líderes partidários terem encaminhado os votos da bancada durante a votação na Câmara, o que teria “violentado o direito dos parlamentares à liberdade do juízo subjetivo de apreciação”.

                  Ele aponta que o artigo 23 a Lei do Impeachment, de 1950, proíbe a prática. “Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, não sendo permitidas, então, questões de ordem, nem encaminhamento de votação”, diz a norma.

               O argumento de Teixeira é que muitos deputados votaram a favor do impeachment por medo de represália, como a possibilidade de serem expulsos do partido. A peça cita casos de parlamentares que preferiram se abster da votação do que contrariar a indicação do partido.

 “Infelizmente, não vou poder votar como o meu coração manda. Mas, como não posso descumprir uma determinação do meu Partido Progressista, eu me abstenho de votar”, disse o deputado Mário Negromonte (PP-BA) durante a sessão.

 A votação na Câmara terminou com um placar de 367 votos a favor do impeachment e 146 votos (incluindo abstenções e ausências) contra. Nesta sexta, o parecer favorável ao afastamento foi aprovado na comissão especial do Senado. A questão vai ser analisada na próxima quarta-feira pelo plenário da Casa. Se a maioria dos senadores votar pela admissibilidade do parecer, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice Michel Temer assume o seu lugar.

Do blogdoantero

ARTIGOS RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!
- Anúncio -
Banner animado

MAIS LIDAS

Comentários Recentes