terça-feira, 16/04/2024
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Indígenas cobram atenção do Congresso e criticam PEC da Demarcação

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                                  A questão legislativa também esteve presente na sessão especial em homenagem aos povos indígenas, realizada na tarde da quinta-feira (16) no Plenário do Senado. Críticas aos parlamentares, PEC da Demarcação, grupo de trabalho para os índios, além do marco legal da biodiversidade, estiveram entre os temas dos discursos dos líderes indígenas.

Para o cacique Neguinho Truká, o Congresso Nacional pode contribuir com a pauta indígena analisando, por exemplo, o Projeto de Lei (PL) 2057/1991. O texto, conhecido como Estatuto das Sociedades Indígenas, está pronto para a votação no Plenário da Câmara, mas não é colocado em pauta. Para o cacique, é preciso “desengavetar” o projeto. Além disso, Neguinho Truká entende como necessária a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), com plano de cargos e salários e valorização dos servidores. O cacique também reivindica a criação de subsistemas de saúde e de educação que respeitem as especificidades dos povos indígenas.

— Nós não estamos aqui dizendo que índio tem que ter privilégio. Ao contrário, queremos que as pessoas comecem a nos conhecer de fato para saber de que forma podemos utilizar o que é de todo o povo brasileiro, dentro da nossa realidade — afirmou.

A líder Sônia Guajajara disse que a audiência de representantes indígenas com o vice-presidente da República, Michel Temer, também durante a tarde desta quinta, foi uma conquista importante. Ela se disse feliz por ter entrado no Senado, “apesar da polícia lá fora”, e pediu a criação de um grupo de trabalho, com a participação de índios, para tratar de pautas em favor dos povos indígenas. Sônia ainda lamentou as alterações no marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), que prejudicariam os indígenas, e a pouca presença de senadores na sessão.

— Agradeço muitos os senadores que estão aqui, mas lamento muito a ignorância dos ausentes — cobrou Sônia.

Cobra grande

Para o líder indígena Davi Kupenawa Yanomami, o Congresso é uma espécie de “casa de cobra grande”, que está “engolindo todo mundo”. A presença dos indígenas no Senado, disse Davi, é uma forma de defesa. Ele acrescentou que as tribos continuam zelando pelo meio ambiente e pediu que os senadores votem contra a PEC 215/2000. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, dá ao Congresso Nacional a legitimidade para tratar da demarcação das terras indígenas.

— A PEC 215 é uma cobra grande. Vamos matá-la, antes de ela crescer. Vamos enterrar, para não nascer mais a raiz — pediu Davi.

O líder Piracumã Yawlapiti classificou a PEC 215 como “preocupante” e pediu a demarcação imediata de terras indígenas. Para o líder, a preservação ambiental é necessária e vai beneficiar “todo mundo”. Ele ainda lamentou o sucateamento da Funai, pedindo mais atenção do governo com o órgão, e cobrou do Congresso e da Funai mais cuidado com os Guarani do Mato Grosso do Sul.

— Não adianta ficar esquentando cadeira. Precisa andar no meio das terras indígenas. Diálogo é mais importante que quebra-quebra – disse Piracumã, que ainda pediu a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Contrários

O senador João Capiberibe (PSB-AP), que sugeriu a sessão de homenagem, pediu que o governo se posicione contra a PEC 215 e contra outros projetos que diminuem direitos dos povos indígenas. Ele também citou o projeto que trata da mineração em terras indígenas (PL 1.610/96), em análise na Câmara dos Deputados. Capiberibe ainda relatou que participou da reunião entre indígenas e o vice-presidente, Michel Temer. Segundo o senador, os indígenas pediram que Temer interceda junto a Eduardo Cunha para retirar a PEC 215 da pauta da Câmara.

O presidente da Funai, Flávio Chiarelli, pediu que os senadores barrem a PEC da Demarcação, mas disse manter a esperança de que a proposta seja rejeitada ainda na Câmara dos Deputados. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também se manifestou contra a PEC. Telmário Mota (PDT-RR) usou um cocar na cabeça para discursar. Ele contou que nasceu em uma comunidade indígena e criticou a PEC 215.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) prometeu olhar a PEC da Demarcação “com cuidado”, para corrigir possíveis distorções. Raupp, no entanto, também disse acreditar que a proposta não será aprovada na Câmara. O senador Vicentinho Alves (PR-TO) também se disse contrário à PEC 215 e voltou a sugerir a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas (PLS 173/2011), diretamente vinculada à Presidência da República, como forma de valorizar as demandas dos índios.

— Aqui, os índios podem contar comigo. Serei contra qualquer proposição que diminua os direitos dos indígenas — afirmou Vicentinho.

Agência Senado

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