sábado, 02/03/2024
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MPE investiga aluguel “exorbitante” de salas de aula em Mato Grosso

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 Entre as eventuais ilegalidades a serem apuradas, está o valor pago pela locação de quatro salas de aula para abrigar alunos da Escola Estadual Nova Galiléia, localizada no município de Colíder. 

 

Segundo Sintep, o Estado estaria pagando o valor de mensal de R$ 3,5 mil por cada sala

Divulgação

Camila Ribeiro /Da Redação

          O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento preparatório de inquérito para apurar denúncias formalizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), dando conta de irregularidades em instituições de ensino de Mato Grosso.

                Entre as eventuais ilegalidades a serem apuradas, está o valor pago pela locação de quatro salas de aula para abrigar alunos da Escola Estadual Nova Galiléia, localizada no município de Colíder (634 km de Cuiabá).

             Conforme denúncia do Sintep, a escola encontra-se com salas interditadas desde abril de 2012 e, enquanto isso, o Estado estaria pagando o valor de mensal de R$ 3,5 mil por cada uma das quatro salas, totalizando R$ 14 mil mensais.

               A investigação foi instaurada por meio de portaria assinada pelo promotor da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder, João Vicente Gonçalves de Souza, no último dia 2.

          A denúncia cita também problemas estruturais na unidade de ensino, ausência de equipamentos adequados, mobiliários insuficientes, falta de profissionais efetivos – em razão da não realização de concurso público – bem como questões de reestruturação salarial.

               “Dentre os inúmeros problemas apontados, temos que se inserem no âmbito das atribuições desta Promotoria de Justiça os pertinentes à deficiência estrutural do imóvel, o aluguel – a preço, em tese, exorbitante – das salas de aula e a inexistência de sala de recursos, coordenador de ciclo e professor articulador”, disse o promotor, em trecho da portaria.

          Já no que diz respeito aos demais problemas relatados (reestruturação salarial, ausência de formação continuada, não pagamento de diárias aos profissionais do Cefapro, não realização de concurso público e contratação direta pela Administração Estadual), o promotor entendeu que estes são de âmbito estadual e, portanto, segundo ele, se inserem nas atribuições da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.

           Segundo João Vicente, o procedimento preparatório de inquérito visa o aprofundamento das investigações e, se for o caso, o aforamento de ação civil pública ou celebração de compromisso de ajustamento de conduta.

       Ao determinar a instauração do procedimento, o promotor requereu a realização de vistoria junto à instituição de ensino, para que seja atestada a veracidade da denúncia.

      “Cumprindo ao secretário dos trabalhos a confecção de relatório minucioso – instruído, inclusive com fotografias– acerca das condições estruturais do imóvel público em questão (prazo para cumprimento da diligência: 30 dias”, concluiu o promotor.

midianews

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