PELO MENOS SETE CPIs POLÊMICAS FAZEM PARTE DOS TRABALHOS DO SENADO EM 2016

                O Senado Federal poderá ter seis CPIs em 2016: quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. Em fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos enquanto a CPI dos Fundos de Pensão e a CPI das Barragens poderão iniciar as atividades.

 CPI DAS PRÓTESES

Criada em março do ano passado para investigar irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna), a CPI das Próteses terá até agosto de 2016 para apresentar a conclusão de seu trabalho. Para o relator da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), a CPI teve bom andamento ao fazer audiências públicas esclarecedoras e colaborar com o Ministério da Saúde no desenvolvimento de uma nova regulação para o segmento.

 CPI DO HSBC

Foi criada em março para apurar a existência de contas bancárias não declaradas de brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. O banco é acusado de ter facilitado a evasão de divisas para clientes de diversas nacionalidades entre 2005 e 2007. Estima-se que US$ 7 bilhões tenham deixado o Brasil sem prestação de contas no período. O esquema foi denunciado por um ex-funcionário do HSBC, o analista de sistemas Hervé Falciani, e é alvo de investigações na França e no Brasil.

 CPI do Futebol

Instalada em julho, a CPI do Futebol é a quinta comissão parlamentar de inquérito em funcionamento no Senado. Desde então, investigou contratos e negociações conduzidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nas três últimas gestões. Em sua última reunião do ano, em 16 de dezembro, a CPI, presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), ouviu depoimento do atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que está licenciado do cargo.

 CPI DO ASSASSINATO DE JOVENS

Mães de vítimas de violência policial tiveram voz na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Assassinato de Jovens. Elas cobraram punição para os culpados e mudança na política de segurança pública. A CPI, que começou as atividades em maio de 2015, realizou 29 reuniões e encerrará seus trabalhos em março de 2016, quando será votado o relatório final, a cargo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). De acordo com dados divulgados pelo colegiado, o homicídio continua sendo a principal causa de morte de jovens no país, em sua maioria negros.

 NOVAS CPIS

A CPI dos Fundos de Pensão, criada para investigar irregularidades nas contas da previdência complementar de trabalhadores dos Correios, da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, deverá ser instalada neste semestre. Para o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), a comissão rastreará o destino dos recursos da previdência complementar de diversos trabalhadores e poderá até buscar o que foi desviado dos fundos.

            Outra CPI que aguarda instalação é a das Barragens, que deverá apurar irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A, no município de Mariana (MG). A CPI também deve investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas obras, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

 BNDES

Além das quatro CPIs em funcionamento e das duas em processo de instalação, poderá ser lido neste semestre o requerimento para a criação da CPI do BNDES. A oposição declarou ter obtido 35 assinaturas para o procedimento, número superior as 27 exigidas pelo Regimento Interno. A comissão destina-se à apuração de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a entidades privadas e a governos estrangeiros a partir de 2007. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou de marcar uma reunião para definir a data da leitura do requerimento de criação do colegiado.