terça-feira, 21/05/2024
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Pescadores bloqueiam rodovia em protesto contra Cota Zero em MT

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Pescadores bloqueiam rodovia em protescto contra leita do Cota Zero (Foto: PNB Online)

Nesta sexta-feira (22.03), pescadores de Barra do Bugres (a 177 km de Cuiabá) realizaram um protesto contra a Lei Estadual n. 12.197/2023, popularmente conhecida como Cota Zero. Os trabalhadores interditaram parcialmente a MT 246 durante a manhã, manifestando descontentamento com a legislação que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelos próximos cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2024. A constitucionalidade da lei será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril.

O presidente da colônia de pescadores Z10, Valdecir Natalino de Lima, destacou que a lei afeta não apenas os pescadores, mas também parte significativa da população local. “A lei não prejudica apenas os pescadores, mas a população em geral. Impacta os ribeirinhos, os proprietários de restaurantes, de pousadas, porque tudo está interligado em nosso município de Barra do Bugres. Os pescadores se veem privados de obter alimento, pois o governo retirou de nós as cinco principais espécies de nossa bacia [Alto Paraguai]. Como vamos sobreviver?”, questionou em entrevista ao PNB Online.

Em resposta à pendência no STF, o Governo de Mato Grosso apresentou uma contraproposta reduzindo para 12 o número de espécies com restrição de comercialização, transporte e armazenamento. No entanto, Valdecir ressaltou que essa redução não soluciona o problema. “Restaram apenas duas espécies para pesca, mas nem todas podem ser capturadas durante o ano inteiro. Essa é a questão. As espécies mais lucrativas para os pescadores foram retiradas, e hoje estamos enfrentando necessidades. Estamos aqui em protesto, na esperança de que o STF intervenha a nosso favor”.

Segundo a proposta do Governo, as seguintes espécies teriam a proibição de armazenamento, comércio e transporte por cinco anos a partir de 2024: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré.

O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) destacou que o Executivo não apresentou estudos científicos que justifiquem a proposta, que continua colocando em risco os direitos previdenciários dos pescadores ao restringi-los de exercer plenamente sua profissão.

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