A matéria passará pelas comissões permanentes da ALMT antes da votação em Plenário
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Por ITIMARA FIGUEIREDO Assessoria de Imprensa da Presidência
       A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa vai apreciar, nos próximos dias, o projeto de lei 356/17 que institui a PolÃtica Estadual de Internação Involuntária e Compulsória de Dependentes QuÃmicos de Mato Grosso. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), objetivo do projeto é dar total assistência para esses dependentes, criando um procedimento permanente de ação, visando retira-los do convÃvio social para o tratamento especializado. Dentre as diretrizes, determina a realização de ações urgentes que possibilitem a identificação e a elaboração de laudo para subsidiar solicitações judiciais de internação compulsória. Também a qualificação dos serviços públicos estaduais para a prestação de atendimento aos pacientes, que por conta do grau de comprometimento com a droga, perdem a autonomia da vontade.
       A ideia visa, ainda, realizar estudo técnico e emitir laudo conclusivo, para auxiliar a fundamentação judicial de internação compulsória; equipe técnica totalmente capacitada para esse acompanhamento; articular juntos aos entes públicos e viabilizar a internação involuntária e a compulsória dos dependentes que deixaram de dispor de autonomia da vontade.
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O presidente alerta o aumento no consumo de drogas em todas classes sociais, inclusive de crack, podendo ser considerado uma epidemia.
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Destaca a recente manifestação popular, em São Paulo, quando a prefeitura retirou das ruas os dependentes quÃmicos da região da Cracolândia. Ação que dividiu opiniões em âmbito nacional de especialistas da área e autoridades, que cobram o posicionamento enérgico do Estado. “É preciso o enfrentamento permanente para combater esse grave problema social e de saúde públicaâ€, finalizou Botelho.
Projeto prevê internação involuntária e compulsória de dependentes quÃmicos
A matéria passará pelas comissões permanentes da ALMT antes da votação em Plenário
Por ITIMARA FIGUEIREDO Assessoria de Imprensa da Presidência
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa vai apreciar, nos próximos dias, o projeto de lei 356/17 que institui a PolÃtica Estadual de Internação Involuntária e Compulsória de Dependentes QuÃmicos de Mato Grosso.
 De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), objetivo do projeto é dar total assistência para esses dependentes, criando um procedimento permanente de ação, visando retira-los do convÃvio social para o tratamento especializado.
 Dentre as diretrizes, determina a realização de ações urgentes que possibilitem a identificação e a elaboração de laudo para subsidiar solicitações judiciais de internação compulsória. Também a qualificação dos serviços públicos estaduais para a prestação de atendimento aos pacientes, que por conta do grau de comprometimento com a droga, perdem a autonomia da vontade.
 A ideia visa, ainda, realizar estudo técnico e emitir laudo conclusivo, para auxiliar a fundamentação judicial de internação compulsória; equipe técnica totalmente capacitada para esse acompanhamento; articular juntos aos entes públicos e viabilizar a internação involuntária e a compulsória dos dependentes que deixaram de dispor de autonomia da vontade.
 O presidente alerta o aumento no consumo de drogas em todas classes sociais, inclusive de crack, podendo ser considerado uma epidemia.
 Destaca a recente manifestação popular, em São Paulo, quando a prefeitura retirou das ruas os dependentes quÃmicos da região da Cracolândia. Ação que dividiu opiniões em âmbito nacional de especialistas da área e autoridades, que cobram o posicionamento enérgico do Estado. “É preciso o enfrentamento permanente para combater esse grave problema social e de saúde públicaâ€, finalizou Botelho.
