quarta-feira, 17/04/2024
Banner animado
InícioNotíciasPolíticaRiva anuncia membros da CPI da Cooamat

Riva anuncia membros da CPI da Cooamat

Banner animado

Deputados aprovam projetos; Riva anuncia membros da CPI da Cooamat

Riva também concedeu pedido de vistas para o deputado Ademir Brunetto (PT) ao projeto de lei 254/14

Sessão Plenária Ordinária (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

ITIMARA FIGUEIREDO РSecretaria de Comunica̤̣o

                   O presidente da sessão desta quarta-feira (05), deputado José Riva (PSD), anunciou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso – Cooamat. Os deputados titulares são: J. Barreto, José Riva, Dilmar Dal Bosco, Alexandre César e Emanuel Pinheiro. E o suplentes são: Mauro Savi, João Malheiros, Walter Rabello, Teté Bezerra e Guilherme Maluf.  

                            Riva também concedeu pedido de vistas para o deputado Ademir Brunetto (PT) ao projeto de lei 254/14, que dispõe sobre a reestruturação organizacional dos cargos e carreiras do quadro permanente, a criação de cargos de provimento em comissão e fixa o subsídio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Ele garantiu a devolução na próxima terça-feira (11). Contudo, Riva pediu a colaboração para que o projeto seja devolvido na sessão desta quinta-feira (06).

                      Também na sessão foi anunciada a necessidade de se criar uma comissão especial para acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat. A proposta sugerida na sessão desta quarta-feira (05) é do deputado José Domingos (PSD). Objetivo é fiscalizar os investimentos realizados pela instituição, que recebeu aumento nos repasses graças à aprovação da Emenda Constitucional que garantirá 2,5% da receita corrente líquida do Estado para a Unemat até 2017. Uma das preocupações se refere à morosidade na implantação de novos cursos e manutenção dos já existentes.

                  A ação teve apoio do deputado Guilherme Maluf que defende qualidade nos cursos de extensão. “Essa sugestão é importantíssima porque não queremos cursos de extensão de má qualidade”, disse. Os deputados concentram esforços para que a instituição de ensino tenha condições de instalar novos campi, especialmente, em Cuiabá e Rondonópolis.

A Comissão de Infraestrutura Urbana e Transportes – CIUT, presidida pelo deputado Sebastião Rezende (PR) volta a se reunir nesta quarta-feira (05), às 16 horas, para debater as condições das obras de mobilidade urbana construídas para adequações da Capital e Várzea Grande à Copa do Mundo. Os parlamentares demonstram preocupação com a qualidade de cada um dos empreendimentos, e com atrasos e aditivos solicitados para a conclusão. A reunião contará com a presença do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, Juares Samaniego. Por diversas vezes as obras foram vistoriadas pela comissão. 

O relatório final da CPI da Telefonia Móvel, presidida pelo deputado Nininho (PR), teve pedido de vistas feito pelo deputado Wagner Ramos (PR), que não ficou satisfeito com o resultado dos trabalhos realizados. Disse que o estado vive o pior período da história da telefonia móvel, mesmo encerrando os trabalhos da CPI. “Os serviços estão piores. Não foi feito nada para resolver o problema da sociedade mato-grossense em relação a esses serviços. Infelizmente, até o momento não temos nenhuma resposta das empresas de telefonia móvel”, criticou Ramos.

O deputado José Domingos (PSD) também manifestou voto contrário ao relatório em detrimento a péssima qualidade dos serviços ofertados. Riva também defendeu mudanças na atuação da Agência Reguladora de Telefonia – Anatel.

Além disso, José Domingos propôs alteração na lei que permite a contratação de organizações sociais para o gerenciamento de hospitais públicos de Mato Grosso. O parlamentar quer ampliação do prazo para os hospitais que estejam sob intervenção para 360 dias e revoga a lei complementar 150/2004. Ele justifica que as OSS não funcionam a contento e lembrou que há promessa de campanha do governador eleito de encerrar o gerenciamento dos hospitais por meio das OSS.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou moções de congratulação para algumas instituições. A primeira se refere ao grupo Unimed pela realização IX Fórum de Responsabilidade Socioambiental 2014 – PróUnim, que será realizado no próximo dia 13.

A segunda para a Defensoria Pública pela posse dos novos defensores que irão atuar no estado. E a terceira pelos 10 anos da criação da Agência de Fomento – MT Fomento. Também homenageou a Televisão Centro América – TVCA pelo documentário Rondon – O Chefe, uma minissérie sobre a vida do Marechal Cândido da Silva Rondon, que começou a ser exibida pela Rede Globo no último domingo (02).

ORDEM DO DIA

Deputados aprovaram também os seguintes projetos:

240/14 – Altera dispositivo da Lei nº 8.321, de 12 de maio de 2005 que dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso – POLITEC-MT, e dá outras providências.

02/2014 – Decreto Legislativo – Sustar os efeitos do art. 11 do Decreto nº 2063 de 31 de julho de 2009 do Poder Executivo, que dispõe sobre a alíquota e base de cálculo da Taxa de Segurança de Combate a Incêndio-TACIN.

166/14 – Projeto de Lei – Altera dispositivos do art. 90 da Lei nº 4.547, de 27 de dezembro de 1982 que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá outras providências. De autoria do deputado José Domingos.

125/14 – Projeto de Lei – Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de Mato Grosso para geração de energia elétrica, os procedimentos para fixação dos seus limites, dos seus valores e dá outras providências. De autoria do deputado Dilmar Dal Bosco.

310/13 – Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, incluindo na Lei nº 9.868 de 28 de dezembro de 2012, as providências que seguem. A proposta do Poder Executivo pede autorização de “abertura de Crédito Especial, a fim de autorizar a inclusão no Orçamento da Unidade Orçamentária 17.502 – Companhia Mato-grossense de Gás – MT GÁS,no valor de R$ 2 milhões, alterando-se a Lei Estadual nº 9.868 de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o orçamento do exercício de 2013. “Cujo objetivo é garantir o abastecimento de gás natural aos consumidores no Estado, sendo a origem dos recursos decorrente do excesso de arrecadação apurado na fonte 243 – Recursos Próprios da MT-GÁS”, diz trecho do projeto. 

115/14 – Projeto de Lei que torna obrigatória a vigilância armada nos canteiros de obras públicas e dá outras providências. De autoria do deputado Walter Rabello.

ARTIGOS RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!
- Anúncio -
Banner animado

MAIS LIDAS

Comentários Recentes