Ex-governador Silval Barbosa, Nadaf e Marcel continuam presos

Silval, Nadaf e Marcel De Cursi vão continuar presos; Defesas irão recorrer ao STJ

Presos há 56 dias, ex-gestores vão continuar no Centro de Custódia

Laice Souza/blogdoantero

As defesas do ex-governador e dos ex-secretários deverão recorrer ao STJ

                       O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários Mário Nadaf (Indústria) e Marcel De Cursi (Fazenda) vão continuar presos. A Segunda Câmara Criminal, por maioria, negou os pedidos de liberdade. Eles estão presos desde o dia 15 de setembro, sob a acusação de participação em um esquema criminoso de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais.

As decisões que negaram a liberdade dos três acusados foram proferidas na tarde desta quarta-feira (11). Os três habeas corpus foram decididos com o voto do desembargador Rondon Bassil, que desempatou o julgamento.

Na avaliação de Rondon, que seguiu o relator dos recursos, desembargador Alberto Ferreria de Souza, há elementos concretos para manter os réus presos. Além disso, o desembargador desatcou o fato de que os requesitos das prisões preventivas, no ponto de vista dele, foram contemplados.

“Os indícios de autoria encontram amplo substrato, não se resumindo em meras impressões pessoais do empresário delator [ João Batista Rosa, que delatou o esquema], considero satisfeitos os requisitos da prisão preventiva, por sua vez estão fundamentados a contento na decisão atacada”, destacou.

Ainda de acordo com ele, o ex-governador Silval Barbosa tem “grande influência política”, que restou demonstrada, principalmente pela ação na tentativa de liberar a esposa dele, Roseli Barbosa, ao ligar para o vice-presidente da República Michel Temer.

O desembargador ainda destacou que a ação penal está “em fase embrionária e o grupo criminosa estaria tentando evitar a produção de provas contra a organização”. O fato, na avaliação de Rondon, estaria demonstrado nas interceptações telefônicas contidas nos autos.

Nos três votos, Rondon lembrou que o ato imputado aos acusados lesou “sobremaneira os cofres públcios em 4 anos a vultuosa soma de R$ 9 milhões”, acrescentando que “a magnitude do esquema é tamanha que 52 pessoas foram destinatárias dos pagamentos”.

Para o desembargador, ao analisar o esquema, Pedro Nadaf seria, ao lado de Marcel De Cursi, o braço direito do governador Silval Barbosa. Rondon Bassil ainda destacou que os três demonstram “periculosidade”. Além disso, “há a necessidade de se desmantelar a organização criminosa e de se identificar todos os envolvidos” e de manter o delator e as testemunhas em segurança.

Depoimento de Eder Moraes

A situação dos três acusados foi complicada em decorrência do depoimento de Eder Moraes, ao Ministério Público Estadual. O desembargador lembrou que, conforme o depoimento de  Eder Moraes, Pedro Nadaf já teria “em outra oportunidade, tendo como alvo empresas como a JBS Friboi, articulado a concessão de incentivos e em contrapartida recebia o retorno, dinheiro ou imóveis de alto valor”.

 

Defesas

Os advogados que defenderam os três acusados deverão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a manutenção das prisões.

Entenda o caso

No dia 15 de setembro foi deflagrada a “Operação Sodoma” pelo Ministério Público Estadual e Delegacia Fazendária. A operação prendeu dois ex-secretários de Estado Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Indústria) e também o ex-governador Silval Barbosa, após dois dias foragido.

Eles são acusados da prática de crimes de organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro.

O ex-governador é apontado pelo MP como o chefe da organização criminosa que teria cobrado do empresário João Batista Rosa propina para que fosse concedido incentivos fiscais para as três empresas dele. João Batista entregou todo o esquema por meio de uma delação premiada. Os três estão presos no Centro de Custódia em Cuiabá, por terem curso superior.