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Silval pagou R$ 13 milhões por área que já era do Estado para desviar R$ 8 milhões

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Rafael de Souza/ReporterMT

           O MPE sugere que a empresa Provalle Incorporadora (massa falida), ex-dona da área desapropriada, pediu aproximadamente R$ 5 milhões, mas Silval teria pago R$ 8 milhões a mais.

gazeta digital

Novas denúncias apontam que o ex-governador teria pago irregularmente R$ 13 milhões pela desapropriação do bairro Renascer, em Cuiabá.

                  O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior instaurou inquérito civil público, no último dia 11 de fevereiro, para apurar outras irregularidades envolvendo a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Novas denúncias apontam que o ex-governador teria pago irregularmente R$ 13 milhões pela desapropriação do então Grolo Renascer, em Cuiabá, mas segundo o Ministério Público Estadual (MPE) a área já pertencia ao Estado, ou seja, foi comprada pela segunda vez.

               O ex-governador teria pago irregularmente R$ 13 milhões pela desapropriação do bairro Renascer, em Cuiabá, mas segundo o Ministério Público Estadual (MPE) a área já pertencia ao Estado, ou seja, foi comprada pela ‘segunda vez’.

O documento que, inicialmente, foi entregue ao Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção e, em seguida, encaminhado ao MPE sugere que a empresa Provalle Incorporadora (massa falida), ex-dona da área desapropriada, pediu aproximadamente R$ 5 milhões, mas Silval teria pago R$ 8 milhões a mais.

“A eventual improbidade administrativa consubstanciada em violação a princípios administrativos e eventual dano ao erário pertinente ao pagamento de áreas desapropriadas pelo Estado de Mato Grosso, áreas estas de qual o próprio Estado seria proprietário, referente aos bairros Renascer e Jardim Liberdade e pagamentos às empresas Provale Incorporadora e Santorini Empreendimentos Imobiliários” diz o inquérito.

O Jardim Liberdade também é citado no inquérito, por isso, o promotor solicita mais detalhes ao Intermat. “Desde já, determino o desmembramento do procedimento para investigação da desapropriação área pertinente ao Bairro Renascer de interesse do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (INTERMAT) para distribuição a uma das Promotorias com atribuição de investigação extrajudicial do Núcleo de Defesa do Patrimônio, de acordo com a ordem de distribuição e ainda com cópia dos documentos que já instruem o presente procedimento”.

A ex-dona da área desapropriada pediu aproximadamente R$ 5 milhões, mas Silval teria pago R$ 8 milhões a mais.

O caso é parecido com a compra de uma área para ampliação do Parque das Àguas Rio Cuiabá, feita por decreto assinado pelo próprio Silval a um mês do fim do seu mandato, localizado em Rosário Oeste. Mas segundo a “Operação Seven” que apura superfaturamento a decisão do ex-governador foi apenas uma ‘manobra’ para alterar o projeto que ampliava o Parque Estadual Águas do Rio Cuiabá e burlar a fiscalização para não levantar suspeita sobre a compra da área, que segundo a investigação do Ministério Público Estadual teria sido paga duas vezes, além de superfaturada em pelo menos R$ 4 milhões.

Silval e seu ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, estão presos há quatro meses, por acusações de esquema fraudulento que cobrava propina em troca de incentivos fiscais. Ambos são réus no processo da “Operação Sodoma”, desencadeada pela Polícia Fazendária,e receberam voz de prisão pela segunda vez, pelo desvio de dinheiro público, referente à compra superfaturada. O ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Afonso Dalberto, também foi preso na “Operação Seven”

Veja inquerito

https://www.mpmt.mp.br/portarias2/6362d18c5fc8ff14e03e446589ba442b.pdf