quarta-feira, 17/04/2024
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TJ firma parceria com Rotary para projetos sociais

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               O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Distrito 4440 do Rotary Internacional, com o objetivo de desenvolver ações sociais que procurem prevenir a reincidência criminal.

             As entidades sociais que desenvolvem trabalhos nessa área e que tenham demandas devem procurar o Rotary para que ele possa desenvolver projetos e apresentar ao Judiciário, que destinará parte dos recursos oriundos de penas pecuniárias para a implementação do programa.

           O Tribunal de Justiça se comprometeu em orientar todos os magistrados da Primeira Instância, para que eles deem prioridade dos recursos obtidos em processo de natureza penal aos programas relacionados ao Termo de Cooperação. A aplicação dos recursos terá o acompanhamento e fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça.

             O Rotary por sua vez fez o compromisso de desenvolver programas que atendam o que prevê no termo, bem como de integrar os Clubes de Rotary aos Conselhos da Comunidade de cada município. O Rotary também deve prestar contas de todos os recursos que forem destinados aos projetos sociais.

            “Esta parceria é de suma importância, pois conseguiremos colocar muitos projetos em prática. O Judiciário tem sido nosso parceiro há um bom tempo e os resultados sempre são muito positivos. Em vez de buscarmos parceiros fora do país é muito bom saber que podemos contar com quem está aqui perto da gente”, ressaltou Carlos Antonio Garcete Ribeiro, governador do Distrito 4440.

                     O presidente do TJ, Orlando Perri, destaca que o papel do Judiciário também é incentivar as boas práticas sociais. “Nós temos uma resolução da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e uma Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que permite o apoio a estes projetos, desde que apresentada toda a documentação necessária e comprovado o trabalho social que é feito”.

             Perri destaca ainda que nenhum apoio é oferecido em dinheiro, tudo é ofertado na forma de material de construção ou mão de obra, revertido de penas pecuniárias impostas às pessoas que infringem a lei.

Janã Pinheiro / Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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