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O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu abrir uma investigação contra pastores e vereadores de Cáceres por suposto crime de homofobia. Os religiosos e os parlamentares realizaram um evento na Câmara Municipal no qual teriam atacado pessoas fora da norma heterossexual.
O evento aconteceu em 11 de abril e foi denominado “Os Pastores das Igrejas Unidas por Cristo – A Família é um Projeto Eterno”, realizado no prédio público.
O promotor de Justiça Augusto Lopes, que atua em Cáceres, instaurou um “procedimento preparatório”, que acontece antes da abertura de um inquérito no MPE. A portaria da investigação foi assinada na sexta-feira (28) e lembra que o Supremo Tribunal Federal equiparou a LGBTQIfobia ao crime de racismo em 2020.
O procedimento parte de uma representação feita pela Aliança Nacional, um grupo de defesa das pessoas LGBTQIA+. Com base nesse documento, o promotor vai investigar possíveis “condutas de cunho homofóbico e transfóbico, especialmente durante os discursos proferidos na mencionada ocasião”.
Em avaliação inicial, o MPE pontua que “os fatos acima descritos podem constituir lesão a interesses ou direitos, cuja tutela encontra-se a cargo do Ministério Público, nos termos da Resolução nº 52/2018 – CSMP, precipuamente em relação a cidadania e a dignidade da pessoa humana”.
Os pastores e os vereadores deverão se apresentar ao MPE para prestar depoimentos e esclarecer o objetivo do evento e as falas feitas dentro da Câmara de Cáceres.
