Representando o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior no Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça dos MPs do Centro-Oeste, realizado em Goiânia, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, assinou acordo de resultados pela estratégia de especialização e regionalização ambiental pelos MPs que compõem a região Centro-Oeste.
A pactuação tem como foco ações preventivas e integradas de planejamento, articulação e cooperação entre os MPs de Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Territórios e de Mato Grosso do Sul e o CNMP, especialmente nas temáticas de proteção do meio ambiente, mudanças climáticas, gestão integrada de recursos hídricos e medidas para a implementação do saneamento básico, entre outros temas relevantes na área ambiental em geral.
As instituições assumiram o compromisso de implementar a atuação regionalizada por bacias hidrográficas, por ecossistemas ou por outra área de referência, com a criação de estratégias de atuação integrada, a exemplo de coordenadorias regionais, grupos de atuação integrada, promotorias regionais, núcleos ambientais temáticos ou outro modelo administrativo mais adequado, dentro da realidade de cada Ministério Público que compõe a Região Centro-Oeste, na defesa dos recursos ambientais.
A abertura do encontro foi feita pelo procurador-geral do MPGO, Cyro Terra Peres, que destacou o simbolismo da celebração do acordo no Dia Mundial do Meio Ambiente. Observou que a atuação na área ambiental é um desafio para um promotor isoladamente, uma vez que os problemas transcendem a localidade, muitas vezes por sua dimensão, daí a necessidade de novos modelos.
“Precisamos ousar, criar mais articulação. Assim, a regionalização será um grande marco, um salto qualitativo na defesa do meio ambiente”. Cyro Peres esclarece ainda que a estrutura dessa forma de atuação não é fixa, podendo ser aperfeiçoada com a colaboração de todos.
Foto: MPGO
