O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou na audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, marcada para manhã desta terça-feira (24). Essa é a segunda vez que o ministro de Lula falta uma audiência na Câmara.
Diante da ausência do ministro, o colegiado decidiu apresentar uma representação contra Flávio Dino à Procuradoria Geral da República por crime de responsabilidade, conforme previsto na Constituição Federal.
“Não veio, não comunicou e não justificou ao colegiado, o que deixa claro uma espécie de deboche com a comissão e o Congresso Nacional”, disse o presidente da comissão, deputado federal Ubiratan Antunes Sanderson (PL-RS).
Sanderson ressaltou que o ministro precisa ser responsabilizado pela omissão e disse que pelo menos 20 membros da comissão irão pressionar o presidente Arthur Lira (PP-AL) para que Flávio Dino compareça de alguma forma. “Há uma série de assuntos que precisam se esclarecidos, como a falta de controle nas fronteiras, o aumento da criminalidade que explode em cada estado, e precisamos saber o que o ministério está fazendo”, reforçou o deputado.
Em ofício enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Justiça disse que não iria comparecer à audiência com receio de ofensas, injúrias, além de alegar resguardo à sua integridade física ao citar a afinidade de parte dos integrantes da Comissão com o movimento pró-armas.
Os deputados criticaram o ofício apresentado pelo ministro. O deputado Junio do Amaral (PL-MG) ironizou o documento dizendo que “Dino se sente mais seguro no Complexo da Maré do que na Câmara”.
O deputado Coronel Meira (PL-PE), afirmou que Dino cometeu um “ato antidemocrático” ao “fugir da convocação”. “Queremos saber a razão da queda significativa de apreensões de drogas depois que Flávio Dino assumiu a pasta da Justiça. Só um representante do governo pode responder. Lula e Flávio Dino estão transformando o Brasil num território controlado por terroristas”, disse.
