O Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar mais de 5 mil audiências processuais e pré-processuais durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 6 e 10 de novembro. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, visa estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC-MT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou o aspecto permanente da campanha estadual pela conciliação. “É uma semana simbólica, para lembrar que a conciliação, a busca de solução pacífica e mais adequada de conflitos deve correr o ano inteiro, a vida inteira, em todos os momentos, e o judiciário trabalha para isso. Cada vez mais, em todos os ramos do Direito, tem se buscado essas alternativas, que é um processo de ganha-ganha, em que todos saem ganhando. Com menos custo, muito mais rapidez, e muito mais eficácia e eficiência do que se consegue muitas vezes com uma decisão de um magistrado”, frisou.
Este ano o slogan da campanha é: A um passo da solução. Conforme a coordenadora do Nupemec, Juíza Cristiane Padim, durante essa semana há uma concentração maior de audiências, foram agendadas 5.500 audiências híbridas que serão realizadas nos 48 Cejuscs distribuídos por todo estado. “A Semana Nacional oportuniza uma maior conscientização do diálogo construtivo. Ressalta a importância de construirmos de forma conjunta a solução dos conflitos. Além disso, começamos a semana com a divulgação da nossa nova identidade visual, a logomarca do Nupemec, que encerra um aperto de mãos de uma forma bem clara, que a gente entende que o aperto de mãos é o objetivo final de todo conflito. Lembrando que nosso trabalho é constante, para que nossos mediadores e conciliares estejam cada vez mais capacitados para recepcionar o jurisdicionado, toda sociedade, e auxiliar ali na comunicação para que os próprios envolvidos cheguem a uma conclusão mais efetiva”, ressaltou.
A magistrada também pontuou sobre os canais de acesso para a pessoa que deseja conciliar. No próprio site do TJMT é possível encontrar o caminho para hotsite do Nupemec, clicando no banner Conciliação/Mediação. “Em nosso hotsite a pessoa encontra a relação de todos os Cejuscs. Além disso, temos a opção do banner ClickJud-MT em que o usuário pode acessar cadastrar sua reclamação, seja pré-processual ou pedir uma conciliação, se já houver um processo em andamento”, informou.
A juíza também pontuou sobre a evolução da mediação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Hoje, dos 48 Cejuscs, temos 10 temáticos, a exemplo Fazenda Pública, o Ambiental, uma novidade agora que é o Cejusc do Superendividados que almeja, não só resolver o conflito oriundo da dívida, mas também devolver a dignidade do cidadão que acabou envolvido nessa situação de superendividamento”, observou.
Outra novidade destacada se refere a remuneração dos mediadores. “Graças a gestão atual, em breve os mediadores, que até então atuavam de forma voluntária, passarão a receber honorários nos casos em que o processo for pela justiça gratuita e isso vai movimentar toda política estadual da autocomposição porque nos processos com custas, os envolvidos, as partes irão arcar com esses honorários. Além disso, a gente vai movimentar as escolas de mediação, é um incentivo para que elas continuem a atuação e também as câmaras privadas”, sublinhou.
Capacitação – Outra ação promovida durante esta Semana, é a Formação de Formadores para especializar 27 instrutores com técnicas de aperfeiçoamento de performance no processo educacional e Formação de 82 mediadores e conciliadores judiciais. “O objetivo é aprimorar os conhecimentos e a forma pedagógica de compartilhar essas experiências, então a metodologia ensino/aprendizagem da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) vai contribuir muito para que nossos mediadores sejam melhor capacitados na autocomposição”, concluiu a magistrada.
Da Assessoria/TJMT
