Foto: Caroline Rodrigues/MT Par
A MT Participações e Projetos S/A (MT Par) está com edital de chamamento público aberto para seleção de empresas de construção civil interessadas em construir 2.016 unidades habitacionais em terrenos do Governo de Mato Grosso em Cuiabá e Várzea Grande. Ao todo, serão três lotes, sendo que dois deles ficam nas proximidades do antigo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), no bairro Carumbé, em Cuiabá, e o outro entre as avenidas Prefeito Murilo Domingos e Ari Paes, em Várzea Grande.
Em Cuiabá, serão três condomínios com a previsão de terem 432, 288 e 576 apartamentos, totalizando 1.296 moradias. Vale ressaltar que os dois primeiros empreendimentos estão no lote 1 e o terceiro, no lote 2. Já em Várzea Grande, serão dois condomínios de apartamentos na mesma área, sendo um de 432 e outro de 288, o que resulta em 720 apartamentos. Cabe citar que ambos estão no mesmo lote.
A empresa selecionada na sessão pública de abertura das propostas, marcada para o dia 05 de novembro, às 09h30, na sede da MT Par, firmará uma parceria de concessão de uso da área com objetivo de construir moradias que estejam enquadradas no programa habitacional SER Família Habitação – Modalidade Entrada Facilitada, do Governo de Mato Grosso, e também Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Conforme o programa, as famílias beneficiadas terão acesso ao subsídio de até R$ 20 mil para aplicar na entrada do imóvel e, como o terreno é público, terão o valor da área descontado de forma proporcional em cada uma das unidades adquiridas. Ainda pode recair sobre o valor do apartamento os benefícios referentes aos programas habitacionais do Governo Federal e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras da Caixa Econômica Federal (CEF).
Os empreendimentos são destinados às famílias de três faixas: faixa 1 – renda de até R$ 2.850 e subsídio de R$ 20 mil -, faixa 2 – renda de R$ 2.850,01 até R$ 4.700 e subsídio de R$ 15 mil – e faixa 3 – renda de R$ 4.700,01 até R$ 8 mil e subsídio de R$ 10 mil.
O edital para o chamamento público das empresas interessadas em participar da concorrência e todos os documentos necessários para a participação estão no site da MT Par.