elatório de inspeção judicial do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) aponta diversos problemas na unidade para além da superlotação.
Relatório de inspeção judicial do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) aponta superlotação, racionamento de água, saneamento precário, calor excessivo e colapso da assistência à saúde na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (MT).
A inspeção foi realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025 e o documento divulgado nesta quinta-feira (29). Conforme os dados oficiais, a unidade tem capacidade para 1.328 presos, mas abrigava 1.742 pessoas privadas de liberdade, excedente de 414 custodiados.
O relatório registra celas acima da capacidade, presos dormindo no chão, fornecimento de água em horários restritos, armazenamento improvisado e relatos de água com aspecto inadequado para consumo. Também foram constatados problemas estruturais nos sanitários e ventilação insuficiente, agravados pelas altas temperaturas da região.
Na área da saúde, o GMF aponta dificuldade de acesso a atendimento médico, interrupção de medicamentos de uso contínuo e ausência de acompanhamento de doenças crônicas. À época da inspeção, havia apenas uma médica para atender cerca de 1.700 presos.
O documento também registra uso inadequado de tecnologias não letais, como spray de pimenta, sem protocolos claros e sem registros adequados. Um dos episódios descritos envolve suspeita de relação entre o uso do agente químico e a morte de um custodiado, com recomendação de apuração rigorosa.
Outro ponto destacado é o uso da triagem como mecanismo informal de punição, com permanência prolongada de presos em condições mais restritivas.
Segundo o GMF/TJMT, as irregularidades se repetem desde 2024, sem adoção de medidas estruturais eficazes. O relatório recomenda apuração de responsabilidades, revisão dos protocolos de uso da força, ampliação da assistência à saúde e medidas urgentes para reduzir a superlotação.
Imagem ilustrativa destacada/reprodução rede social
