O Projeto de lei aprovado na Câmara prevê piso nacional de R$ 3.036 para os garis mais adicional de insalubridade de 40% e jornada reduzida. – Foto: reprodução/CUT
É uma categoria que merece muito. A Câmara dos Deputados aprovou o piso nacional dos garis e profissionais de limpeza urbana e agora a proposta chegou ao Senado para ser analisada.
O Projeto de Lei 4146/20 estabelece que eles devem ganhar no mínimo R$ 3.036 para fazerem o trabalho tão necessário, cansativo e insalubre. E mais:
A proposta prevê ainda um adicional de insalubridade de 40%, jornada reduzida e possibilidade de benefícios como vale-alimentação e plano de saúde.
Quem vai impactar
A medida vai impactar diretamente milhares de trabalhadores responsáveis pela varrição, coleta de resíduos públicos, acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou reciclagem de todo o país.
Hoje, o salário médio de um gari varia entre R$ 1.600 e R$ 2 mil, de acordo com a região do país e a empresa que os contrata.
Isso significa que alguns poderão ter o salário praticamente dobrado, após a nova lei entrar em vigor.
Próximos passos
O projeto foi aprovado em dezembro do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo.
Como não houve recurso para votação em Plenário, a matéria foi considerada aprovada pela Câmara dos Deputados.
Agora a proposta segue para análise no Senado.
Quando entra em vigor
Depois que for aprovada pelo Senado, a proposta segue para a sanção presidencial.
Se tiver aprovação do presidente Lula, será divulgada no Diário Oficial da União.
Só depois disso entra em vigor o novo piso salarial dos garis, o que pode acontecer ainda este ano.
O Projeto de Lei prevê piso nacional de R$ 3.036 para os garis mais adicional de insalubridade de 40% e jornada reduzida. – Foto: reprodução/CUT
