Na denúncia feita contra 32 pessoas e empresas, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um organograma de como funcionaria o esquema de fraudes em licitação de serviços gráficos e a operacionalização do desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia Legislativa.

                Segundo o MPE, foram desviados R$ 37,8 milhões, por meio do pregão de número  15/2012. Os promotores de Justiça pedem o ressarcimento integral do valor, além de bloqueio de bens, em caráter liminar, dos acusados.

            De acordo com a denúncia (veja ilustração abaixo), a “máfia das gráficas” agia da seguinte maneira, na Assembleia: o então presidente José Riva ordenava a realização do esquema, por meio de licitação.

                 Em seguida, o então secretário-geral do Poder, Luiz Márcio Pommot, coordenava o suposto esquema, que era operado por Jorge Luiz Defanti, proprietário da Gráfica e Editora Defanti.

                    Era ele, segundo o MPE, que definia os futuros vencedores de cada lote do pregão, a partir de propostas de preços pré-determinadas, junto a outros empresários do ramo gráfico que participavam do esquema.

             O próximo passo, segundo a ação por improbidade do Ministério Público, era o recebimento do dinheiro. As notas fiscais eram pagas integralmente, mesmo sem os serviços terem sido prestados.

               Do dinheiro recebido, os empresários devolviam ao então deputado Riva 75% do valor – e ficavam com os 25% restantes. Isso significa, pelos cálculos do MPE, que R$ 28,3 milhões teriam sido devolvidos à Assembleia por meio do esquema. Veja a seguir