CONFLITOS AGRÁRIOS EM MATO GROSSO: Comissão faz balanço das ações para enfrentamento

                                O relatório cita a criação emergencial da comissão no dia 22 de fevereiro, um dia após atentado aos assentados na Fazenda Araúna, município de Novo Mundo. No dia 23 de fevereiro a comissão se deslocou até Guarantã do Norte, onde se reuniu com representantes dos fazendeiros, assentados, posseiros e autoridades locais.

Na sequência foram realizadas reuniões periódicas da comissão e novas viagens à região do conflito, inclusive com o transporte de cestas básicas doadas pelo Incra por meio da Conab e que chegaram aos assentados via Secretaria de Assistência Social de Guarantã.

A comissão é intersetorial e conta com representantes do Comitê de Conflito Agrário da Casa Civil, Sesp, Ouvidoria de Polícia, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a parceria do Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União.

O coordenador da comissão, secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, considera este o momento do Governo do Estado definir o protocolo de ações diante de conflitos agrários. “Boa parte dos conflitos envolve litígio com a União, porém o Estado deve contribuir com ações preventivas para evitar maiores danos sociais”, ponderou.

O secretário Rogers reconheceu a importância da reunião de hoje para a construção de ações de forma interinstitucional para mitigar os conflitos agrários. “O que estamos buscando agora é um estudo daquilo que vem ocorrendo, em um trabalho conjunto. Num segundo momento, a gente terá a condição de promover ações e criar protocolos. Nos próximos encontros teremos outras instituições relacionadas, para que juntos possamos construir ações efetivas e eficazes. Este é um trabalho preventivo, portanto”, frisou o gestor.

A apresentação do relatório foi feita pelo assessor especial da Secretaria Adjunta de Assistência Social, o assistente social Aparecido Cavalcante, também coordenador de assuntos relacionados à população tradicional da Setas. Na próxima reunião será discutida a criação do Manual de Procedimentos para Conflitos Fundiário