Elias Aranha – Assessoria
O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de ColÃder multou em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o grupo Telefônica Vivo. A razão da punição, segundo o órgão, foi a reclamação de diversos consumidores sobre a má prestação de serviços, especialmente os relacionados à telefonia móvel. O órgão não informou o número de queixas.
A companhia tem prazo de 10 dias para recorrer a partir do recebimento do documento do PROCON. O órgão de defesa do consumidor também afirmou que vai propor um compromisso para a empresa diminuir o número de reclamações.
         Segundo Tiago Rosa, coordenador do PROCON ColÃder e, a Vivo peca em oferecer serviços básicos ao consumidor, como demora em realizar reparos, má qualidade nas chamadas e dificuldade em atender pedidos de transferência de linhas. Problemas na contratação de combos e pacotes também foram apontados como razão para a penalidade.
         De acordo com o PROCON, o valor da multa foi calculado com base no descumprimento dos artigos 18 e 22 do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro diz que um fornecedor deve responder por “vÃcios de qualidade” de seu serviço. Já o segundo estabelece que empresas são obrigadas a “fornecer serviços adequados, eficientes, seguros.”
        Quanto à multa, a Telefônica Vivo ressalta que “trabalha e investe ininterruptamente para prestar serviços e atendimentos de qualidade a seus clientes”. Além disso, o grupo informou que boa parte de seus investimentos (R$ 24,3 bilhões entre 2011 e 2014) está destinado à expansão, aumento de capacidade e melhorias da infraestrutura de redes.
        “empresa VIVO foi multada por má prestação de serviço, por má qualidade nas ligações, a multa foi de 30.000,00 (trinta mil reais) mais como a VIVO é ré primária caiu para 20.000,00 (vinte mil reais) tendo prazo de trinta dias, o PROCON de COLÃDER está multando e autuando as EMPRESAS que não arcam com suas obrigações.†Concluiu o coordenador.
