A reforma da Previdência vai trazer mais justiça social ao reduzir os subsídios de pobres para ricos

    Ao detalhar as estimativas de economia da reforma da Previdência, Bianco divulgou um estudo em que mostra o “déficit individual” do trabalhador conforme o salário na ativa. Esse déficit representa a diferença entre as contribuições do segurado e o que o governo banca para garantir os benefícios, cujo valor é definido por uma regra de cálculo. Os números, segundo o secretário, mostram distorções tanto na Previdência Social (dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais) como na Previdência dos servidores públicos.

Cálculos

     Pelos cálculos, um trabalhador do setor privado que ganhe um salário mínimo seria beneficiado com um subsídio de R$ 150 mil do governo para pagar as aposentadorias e pensões ao longo da expectativa de sobrevida, atualmente de 18 anos após os 65 anos. Para o trabalhador que ganha R$ 12 mil, o subsídio sobe para R$ 400 mil.

      No regime dos servidores públicos, onde o trabalhador se aposenta mais cedo e ganha mais que o teto, no caso dos servidores que ingressaram antes de 2013, as diferenças são maiores. O subsídio começa em R$ 1 milhão para quem recebe R$ 5 mil e chega a R$ 5 milhões para um servidor que ganhe R$ 35 mil por mês.

            “O subsídio é crescente conforme cresce o salário da pessoa. Seja no setor público, no setor privado. Nosso sistema funciona como um Robin Hood às avessas. Traz subsídio do pobre para o rico, quando deveria ser o contrário”, disse Bianco.

          O secretário ressaltou que a reforma da Previdência pretende tornar o sistema menos desigual e inverter essa lógica. “Com a nova Previdência, o subsídio diminuirá conforme o nível de renda. O mais pobre terá o maior subsídio. A Nova Previdência enxerga questão fiscal com justiça social”, argumentou.

Alíquotas

           Segundo o secretário, as alíquotas progressivas representam um dos principais meios para reduzir as disparidades na Previdência. A proposta prevê que os segurados, no setor público e privado, pagarão alíquotas diferenciadas por faixa de renda, que aumentam à medida que sobe o salário. A mudança faz com quem ganhe mais contribua mais.

        Pelos cálculos apresentados hoje, as novas alíquotas de contribuição resultarão em economia de R$ 27,7 bilhões de 2020 a 2029 na Previdência dos servidores federais. Na Previdência Social, no entanto, o novo sistema aumentará os gastos em R$ 28,4 bilhões. As maiores fontes de economia, para os trabalhadores da iniciativa privada, virão da introdução da idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres (R$ 128 bilhões) e no aumento do tempo de contribuição (R$ 432,9 bilhões).

Agencia Brasil