quarta-feira, 21/02/2024
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A escolha dos chefes das Polícias

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Imagem reprodução web

            Os delegados da Polícia Federal voltam a insistir na autonomia   administrativa e financeira do órgão.

                 A proposta principal é que o diretor-geral seja nomeado pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice feita pela instituição, passe pela sabatina do Senado, tenha mandato de cinco anos e não possa ser reconduzido ao cargo. Que o orçamento da PF, em vez de permanecer sujeito aos cortes feitos pelos órgãos financeiros do governo, tenha a sua execução dentro da própria instituição cujo integrantes, conhecendo suas prioridades, farão as economias nos setores de menor representatividade e impacto nos resultados. Isso evitaria situação como a de hoje, quando existem mais policiais empenhados no combate ao contrabando de cigarros do que no enfrentamento da corrupção, que só ocupa 6% da força do órgão.

            Afora as propostas acima, a classe ainda prega a criação de órgãos especializados em corrupção, mudanças na legislação e facilidades hoje inexistentes para as apurações de crimes de improbidade e eleitorais. Mais importante que os detalhes, é o propósito de manter as atividades policiais distantes da interferência política e, na contrapartida, livrar o governo de pressões resultantes das operações  policiais.

            A liberdade operacional e administrativa é uma aspiração de todas as forças encarregadas da segurança. Também as polícias civil e militar dos Estados e do Distrito Federal e até as Forças Armadas poderiam ter desempenho melhor em suas atribuições se não tivessem os dirigentes escolhidos por critérios meramente políticos, como ocorre atualmente. Delegados gerais e comandantes deveriam sair de listas tríplices da própria instituição, sabatinados no Poder Legislativo e ter tempo certo de mandato com regras de trabalho claramente definidas. Assim já ocorre, acertadamente, na nomeação dos chefes do Judiciário e do Ministério Público e de ocupantes de alguns outros postos-chave.

            O presidente da República e o governadores dos estados continuariam como chefes das instituições. Mas como, via-de-regra, não entendem de segurança, entregariam o trabalho ao órgão especializado profissional. Continuarão nomeando ministros e secretários e, através deles, ditando suas políticas para a área. Contudo, a execução ficaria por conta dos profissionais de carreira que a própria instituição forma e mantém em seus quadros, de onde sairia a lista onde o governante teria a oportunidade de fazer a sua escolha.

            Dessa forma conseguiríamos manter os pressupostos da democracia e evitar a nefasta interferência política num trabalho tão crucial quanto a segurança do Estado e da população…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br

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