segunda-feira, 04/03/2024
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A REFORMA ELEITORAL DEIXOU A CAMPANHA 2016 MAIS BARATA?

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                   A REFORMA ELEITORAL aprovada pelo congresso nacional no final do ano de 2015, Lei 13.165/2015, tem como escopo a redução dos custos das campanhas eleitorais, a ampliação participação feminina nas campanhas eleitorais, e simplificação da administração dos partidos políticos.

                     A redução dos custos de campanha, um dos pilares da nova legislação tenho que não será atingida, por alguns motivos que passaremos a delinear.

                   A fixação do valor dos gastos pelo TSE Tribunal Superior Eleitoral por si só não garante a diminuição destes valores, porque em alguns casos são absolutamente impraticáveis, e dificilmente poderá se fazer uma campanha com os valores ali estabelecidos.

                   Mas o ponto que trará maiores problemas aos candidatos é o cumprimento da legislação vigente, e é nesse ponto que iremos nos concentrar. Nenhum candidato conseguirá estabelecer uma campanha vitoriosa sem que tenha uma assessoria jurídica e de marketing político bem estruturados e trabalhando em conjunto, isto porque a partir dessas eleições, apesar de ter diminuído o tempo no rádio e TV para os candidatos majoritários.

              A exclusão dos vereadores dos programas em bloco, e o aumento dos dias de apresentação dos programas em bloco, que será de segunda à sábado, (antes era 2.ª, 4.ª e 6.ª ), ou seja duplicou o numero de programas a serem apresentados, e isso significa aumento da equipe de marketing e uma equipe de juristas especializados exclusivamente para acompanhar tais programas, além das outras orientações e acompanhamentos com relação à prestação de contas, que começa já na abertura da conta de campanha, legalidade dos atos e acompanhamento no projeto e na execução dos materiais de campanha, para garantir que serão feitos como prescreve a legislação.

O aumento do tempo das inserções, tanto para prefeitos quanto para vereadores, é outra situação de aumento de despesas, com equipe exclusiva para vereadores, e com programação toda independente da campanha majoritária, e uma equipe de juristas para acompanhamento da produção, da logística e da distribuição das mídias em rádio e TV, que neste caso será entregue em cada veiculo de comunicação e acompanhamento da divulgação pelos veículos, rádio e TV, para verificar se estão dentro da legislação e da planilha encaminhada pelos partidos e coligações.

Alem desses gastos considerados principais e que se iniciam praticamente logo após o registro, permanecem ainda os demais gastos normais de campanha, a serem planejados para execução em menor prazo, desde a abertura da conta de campanha até o dia da eleição, em tempo integral, as ações devem ocorrer com muito mais rapidez e urgência, todo o tempo, desde o inicio até o fim da campanha.

Os candidatos que não planejarem de forma eficaz e com antecedência correm o risco de chegarem o dia das eleições sem as plenas condições de disputa, faltando muitas das operações planejadas sem serem executadas trazendo como prejuízo a não eleição.

E ainda temos que considerar que a legislação que encurtou as campanhas, e com participação dos candidatos em ações de tempo muito curto, privilegiam os atuais detentores de mandados, que por motivos óbvios de exposição na mídia em função do mandato, são muito mais conhecidos dos eleitores, facilitando, sobremaneira, mas não a ponto de descuidarem do planejamento e execução de uma campanha com todos os requisitos básicos necessários para uma vitória.

Como podemos ver não será uma campanha fácil e muito menos barata, vencerá quem tiver o melhor planejamento e a melhor equipe para executa-la.

José Antonio Rosa

Advogado eleitoral

Pres. Da Comissão eleitoral da OAB/MT,

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