terça-feira, 16/04/2024
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Apontado como chefe de organização criminosa na Saúde Emanuel Pinheiro é afastado da Prefeitura

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Conforme a decisão do magistrado, o prefeito de Cuiabá seria o líder de uma organização criminosa que tinha a finidade exclusiva de “sangrar os cofres públicos” através de desvios de recursos da saúde pública de Cuiabá

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Luis Ferreira determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão é desta segunda-feira (04.03) por um período de seis meses.

Segundo a assessoria do TJMT, o afastamento se deu sob a acusação de organização criminosa em processo que tramita em segredo de justiça. “Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação.  O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado”.

A decisão atende pedido do Ministério Publico (MPE-MT), feito pelo Grupo Operacional Permanente, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO).  Conforme a decisão do magistrado, o prefeito de Cuiabá seria o líder de uma organização criminosa que tinha a finidade exclusiva de “sangrar os cofres públicos” através de desvios de recursos da saúde pública de Cuiabá.

“Aduzem que após o trabalho investigativo foi possível identificar condutas similares, nas quais alguns agentes tinham atuação repetida em investigação de fatos diferentes, forma de atuação e sustentação, sustentação política e econômica que dava alicerce à mencionada organização criminosa, cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”, cita trecho

Na decisão, o desembargador ainda determina que o afastamento não prejudica a remuneração do prefeito. Além de Emanuel, o documento ainda aponta que o esquema também contava com a participação de Gilmar de Souza Cardoso (assessor executivo da Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá), Célio Rodrigues (ex-secretário de Saúde) e Milton Corrêa Costa (ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá).

Esta é a segunda vez que o prefeito é afastado do cargo por determinação judicial. Emanuel Pinheiro foi afastado pela primeira vez em 19 de outubro de 2021, no âmbito da Operação Capistrum.

Na tarde desta segunda, a Secretaria Municipal de Comunicação emitiu nota: “informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cuiabá”.

Da Redação

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