domingo, 14/04/2024
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Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprova 308 projetos na reunião de abril

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                                           A Comissão analisou ao todo 370 projetos. (Foto: colaboradora)
                          A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) finalizou sua 231ª reunião ordinária com 370 projetos analisados, sendo que 308 foram aprovados para captação e 29 foram indeferidos.
 
                       Por quantidade, as áreas com mais aprovações foram artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
 
                     Os projetos aprovados estão autorizados pelo Ministério da Cultura a captar recursos por meio de renúncia fiscal, como prevê a Lei Rouanet. Já os indeferidos ainda podem entrar com recursos no ministério. Em 2013 e 2014, a CNIC aprovou 10.010 projetos, que foram autorizados a captar R$ 8.367.280.102,19, dos quais R$ 1.769.675.957,63 foram efetivamente captados.
 
                      O colegiado é formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).
 
A Comissão reúne-se mensalmente, sendo que este ano seis reuniões serão em Brasília e as demais em cidades diversas das cinco regiões do país. Como o trabalho dos comissários é voluntário, eles recebem ajuda de custo para participar das reuniões.
 
Criciúma
A próxima reunião será realizada em Criciúma (SC), de 12 a 14 de maio, representando a Região Sul na itinerância da CNIC de 2015. Nessa programação constam: encontro com o empresariado e contadores da região (de 9h às 12h)  e o V Fórum de Incentivo à Cultura – O produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura (de 13h às 20h).
 
O formato itinerante do CNIC tem por objetivo estabelecer canal direto de comunicação com o empresariado e os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal federal no âmbito da cultura. Nas itinerâncias, a CNIC ainda realiza visitas técnicas a projetos incentivados para proporcionar aos comissários a experiência de conhecer in loco os projetos aprovados por eles.  
 
Informações sobre o V Fórum poderão ser obtidas pelo email cnic2@cultura.gov.br  ou na Coordenação Técnica de Comissões, no número 2024-2137.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura 
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