Dilmar quer criação de grupo técnico para analisar carga tributária

PARALISAÇÕES E AUMENTOS

redução de 17% para 12% na alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel é uma das principais reivindicações.

RAPHAELLA PADILHA/Assessoria de Gabinete

Sessão Plenária Ordinária Matutina de quarta-feira (Foto: Mauíricio Barbant/ALMT)

Os transtornos sociais e econômicos causados pela paralisação, por caminhoneiros, de  três trechos da BR-163  nas cidades de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), Lucas do Rio Verde (a 360 km de distância)  e Nova Mutum (a 269 km), preocuparam o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) que procurou  o secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a fim de debater a pauta de reivindicação do setor, que ameaça retomar o bloqueio total nessa sexta-feira.

A redução de 17% para 12% na alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) incidente sobre o óleo diesel é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, que afirmam que, desde o começo do ano, a BR-163 tem  a opção mais cara para o abastecimento do Brasil.

Tentando encontrar uma alternativa viável, o parlamentar propôs a criação de uma equipe de estudo mista para avaliar as perdas na arrecadação com a redução da alíquota de ICMS e também  estabelecer táticas  para garantir o consumo no Estado, de forma que não haja grandes perdas para economia. A criação de um pauta mínima para garantir o preço do frete também será analisada pelo grupo.

“A redução é possível mediante a garantia de consumo. É preciso discutir a redução da alíquota de ICMS sem que haja perdas na arrecadação, pois sabemos que, mesmo proibido, alguns caminhoneiros fazem uso de tanques suplementares, abastecendo em outros estados”, pontuou Dilmar.

Energia Elétrica - Classificado como tema urgentíssimo, Dilmar afirmou ao secretário Chefe da Casa Civil que apresentará, na próxima terça-feira (24) um Requerimento convocando representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da empresa concessionária -Energisa e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados  (Ager),  com intuito de prestar esclarecimentos quanto ao impacto para o consumidor  no aumento da energia, previsto para o dia primeiro de março.

Dilmar teme que, além de pesar no bolso do contribuinte que já sofre com a mais alta carga tributária do país (incidente sobre a energia e a telefonia), o aumento proposto pelo governo federal possa afugentar as indústrias existentes no Estado. Ele cita como exemplo as granjas existentes na região Norte, que dependem do uso de energia para mantar sua atividade e seriam diretamente prejudicadas.

“Cerca de 40% do valor da nossa conta é de ICMS, portanto o impacto com o aumento do produto será maior em Mato Grosso do que em qualquer outro lugar do Brasil. O governo precisa adotar medidas para não afastar novos empreendedores, tampouco, prejudicar os que já estão estabelecidos”, afirmou Dilmar,  que sugeriu a Paulo Taques a criação de um novo grupo de estudos para debater o tema.

Aumento - Em janeiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou que a Aneel fará em 2015 a revisão extraordinária das tarifas de parte das 63 distribuidoras do país. Assim, as contas de luz terão em 2015 dois aumentos – o outro vai ocorrer no reajuste, que é anual.

Informações repassadas pela Aneel dão conta de que, até o início de fevereiro mais de de 30 distribuidoras de energia já haviam apresentado à agência pedido para que suas tarifas sejam revistas para cima. A agência está avaliando cada um dos pedidos apresentados pelas distribuidoras para saber  quais delas realmente têm direito à revisão. Por isso, ainda não é possível dizer qual o impacto nas contas de luz. Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porém, a estimativa é que seja, em média, de 26%.

Assessoria de Gabinete