quarta-feira, 21/02/2024
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Greve causa prejuízo diário de R$2 mi só com perdas no crédito tributário

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Controle de entrada e saída de mercadorias vai funcionar com apenas 30% da capacidade nos postos fiscais

RUI MATOS/blogdoantero
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 Nesta quarta-feira (01), todas as categorias do funciionalismo cruzam os braços

               A falta de um acordo entre o Fórum Sindical e representantes do Governo de Mato Grosso em relação ao pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA), de 11,28%, deixou exposta uma ferida aberta com o indicativo de greve de 32 categorias em 23 de maio.

              O Estado havia acenado com o pagamento do RGA no total de 5%, sendo que 2% seriam na folha de pagamento de setembro e 3% no mês de janeiro. Já os sindicalistas, reivindicaram o pagamento total de 11,28%, referente a 2015, parcelado, sendo que a última parcela não fosse posterior a dezembro de 2016.

               Em reunião, na tarde desta terça-feira (31), conduzida pelos secretários de Fazenda, Paulo Brustolin, e da Casa Civil, Paulo Taques e pelo secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Seges, Joelson Matoso, não houve acordo em relação a contraproposta do Estado . O governo alega que para conceder o reajuste precisaria de R$ 628 milhões além do orçamento, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

                   “Só tem uma solução: paga a RGA, a gente encerra a greve, volta a trabalhar e vamos fazer esse estado de transformação que, por enquanto, a gente só viu no slogan do Governo”, alertou Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma), entidade que faz parte do Fórum Sindical.

            O presidente do Siprotaf (Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização), Leovaldo Duarte, alerta para as perdas na arrecadação. Segundo ele, apenas com a paralisação de 70% das atividades nos seis principais postos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o Estado deixará de arrecadar, diariamente, cerca de R$2 milhões de crédito tributário somente na fiscalização das operações com mercadorias em trânsito e prestação de serviços (ICMS).

                 “Não estão inclusos nesta soma, os créditos tributários originários dos trabalhos executados pelos Agentes de Tributos Estaduais lotados no serviço interno da Sefaz”, observa o sindicalista. De 1º a 23 de maio, os ATEs emitiram 3.900 documentos de Autuação por infração à Legislação Tributária. No mesmo período, foram vistoriados quase 6 mil caminhões por dia, segundo dados do Siprotaf.

               Para José Pedro Faria, diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Siprotaf, o prejuízo será ainda maior se levar em consideração que, sem fiscalização efetiva, um mesmo transportador de mercadoria poderá entrar ou sair do Estado quanta vez quiser com uma mesma nota fiscal.

                   Nos 23 primeiros dias de maio o Estado arrecadou cerca de R$10 bilhões, valor referente aos tributos de 558.700 notas fiscais emitidas. “Durante a greve o registro de passagem e o controle de entrada e saída de mercadorias vai funcionar com apenas 30% da sua capacidade”, argumenta o presidente do Siprotaf.

               Em Mato Grosso, atuam 427 Agentes de Tributos Estaduais (ATEs) e cerca de 200 Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs), ambas, categorias do grupo TAF.

                   O movimento grevista ganhou, nesta terça-feira, o reforço dos profissionais da rede estadual de ensino marcham, que saíram em passeata pela Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), em Cuiabá, em solidariedade aos sindicalistas reunidos com o Governo.

                                Com a deflagração da greve, o Estado já ingressou com ação na Justiça para pedir que seja decretada a ilegalidade do movimento. O secretário de Gestão, Julio Modesto disse que, apesar disso, o diálogo continua aberto, mesmo que a questão seja judicializada.

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