Justiça do Trabalho em Mato Grosso faz mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas

           Advogados, empregados e empregadores que desejarem fazer acordos em processos com pagamentos pendentes podem participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de 18 e 22 de setembro. Para isso, basta procurar a Coordenadoria Judiciária e de Apoio à Execução e Solução de Conflitos do TRT de Mato Grosso (Caesc) ou diretamente a vara do trabalho onde o processo tramita.

      Este é um ótimo período para buscar a conciliação, pleiteando ou sugerindo um desconto para a quitação dos débitos, já que magistrados e servidores estarão atuando exclusivamente nesse sentido, inclusive com audiências com maior tempo para tentativa de resolução amigável.

            A Semana da Conciliação é um evento nacional, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Este ano, ela tem como slogan “Todo processo precisa de um ponto final”. O objetivo da semana é promover maior engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando existe a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

LEILÃO ESTADUAL

          Além de audiências de tentativa de conciliação, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizará outras ações para garantir o pagamento das dívidas. No dia 21, por exemplo, a Caesc do Tribunal realizará um grande leilão estadual, com bens penhorados em todas unidades trabalhistas mato-grossense.

Além disso, outras medidas também poderão ser adotadas, como a realização de pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis (Bacenjud, Renajud, Infojud etc.); expedição de certidões de crédito; alimentação, verificação e análise dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para fins da emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas.

O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, destaca que essa iniciativa tem grande importância para a Justiça do Trabalho. “O sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. A efetividade da execução deve ser plena, já que, sem isso, ganhar o processo se torna uma promessa vazia”, afirma o coordenador.

Os valores arrecadados durante a semana irão para o bolso do trabalhador e incrementarão a economia brasileira. “Em uma economia em crise, o montante recebido vai para o trabalhador pagar uma dívida, comprar um bem ou investir. Assim, este crédito irá girar a economia brasileira”, pontua o ministro do TST.

Em 2016, foram arrecadados aproximadamente R$ 3,9 mi no contexto da Semana em Mato Grosso. Nacionalmente, o montante chegou a 800 milhões.

Gargalo

A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam quanto ao valor da dívida e apresentam recursos para contestar os cálculos, resultando no atraso da conclusão dos processos.

Mesmo após serem impossibilitadas de questionar valores, algumas empresas tentam escapar do pagamento. Isso pode ser exemplificado pelo relatório “Justiça em Números 2016”, desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em que as execuções representam 42% de todo o acervo processual.

(Zequias Nobre, com CSJT)