MENOS MAL: Assembleia desiste de criar o 13º e terço de férias para os deputados

        Nota imitida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no início da noite de ontem, quinta-feira (09) informa da decisão que desisti de fazer estudo para analisar a legalidade de se criar o 13º salário e o terço de férias para os deputados estaduais. Na reunião da tarde da quinta-feira, o Colégio de Líderes decidiu que este não é o momento de pensar em novos gastos na Casa por conta da crise enfrentada por todo país inclusive o Estado de Mato Grosso.

        “… Qualquer decisão que tenha impacto em custos ou receita deve ser, sempre que possível, suspensa ou postergada”, justificou a nota que informa a suspensão da portaria que autorizava a composição da comissão de estudo.

          O primeiro-secretário da AL Guilherme Maluf (PSDB), que é o ordenador de despejas da Casa, revelou em entrevista à Rádio Capital FM 101.9 que apesar do estudo o Legislativo não tinha  previsão orçamentária para concender a bonificação e qualquer a decisão caberia ao Colégio de Líderes.

 LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

 Após reunião com os líderes de bancada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ficou decidida a suspensão das portarias 003/2017; 004/2017 e 005/2017, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do dia 03 de fevereiro.

 As portarias determinavam a criação de três comissões para estudar os mecanismos referentes a verbas indenizatórias, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao pagamento de abono de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos e o aperfeiçoamento do mecanismo de gastos com combustíveis.

 A suspensão das comissões foi sustentada pela atual situação econômica do país, incluindo a de Mato Grosso. Por essa razão, qualquer decisão que tenha impacto em custos ou receita deve ser, sempre que possível, suspensa ou postergada.

 Assembleia Legislativa de Mato Grosso