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Em 2019, pela primeira vez, o número de processos eletrônicos em trâmite no Primeiro Grau de jurisdição superou o número de processos físicos, o que demonstra a consolidação do uso da tecnologia no gerenciamento processual. Ao todo, dos 946.459 feitos em trâmite na Primeira Instância, 508.290 são eletrônicos e 438.169, físicos. Em 2018, 472.536 tramitavam de maneira eletrônica e 539.969 de maneira física.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a meta da atual administração, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é encerrar a gestão (biênio 2019/2020) com trâmite 100% virtual. “E, se não chegarmos lá, vamos chegar bem perto disso. Esse número tomou essa envergadura a partir das ações que a Presidência fez em conjunto com a Corregedoria”, explicou.
Uma das ações que impactou nesse incremento de processos eletrônicos em 2019 foi a chegada do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que promoveu a virtualização de todos os processos de execução de pena de Mato Grosso. “No caso do SEEU, por exemplo, qualquer pessoa que se cadastrar, inclusive a família do preso, acompanha o processo. A virtualização contribui para deixar a Justiça mais rápida, mais célere.”
Ainda conforme o magistrado, a sociedade é a principal beneficiada com a virtualização processual. “A população ganha com isso, pois temos decisões mais céleres. A gente consegue trabalhar de forma mais barata, respeitando o meio ambiente, pois não tem mais papel, e fundamentalmente mais rápida. Também não exige locomoção muitas vezes, pois o advogado pode peticionar de dentro do seu escritório. Já tivemos caso até de sustentação oral no Tribunal de Justiça, numa sessão do Órgão Especial, um advogado de Goiás fez a sustentação oral de forma virtual. Isso é uma tendência irreversível. Não tem como voltar atrás e vamos trabalhar para chegar a 100%.”
Na Segunda Instância (Tribunal de Justiça), em 2018 o número de processos eletrônicos já havia superado o de físicos (29.298 X 12.749), mas esse ano a diferença se tornou ainda mais significativa: são 35.608 processos eletrônicos e apenas 4.459 físicos.
Na avaliação do coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), juiz auxiliar da Presidência Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, a superação do número de processos físicos é resultado da expansão do PJe, da iniciativa do desembargador Carlos Alberto em determinar a virtualização dos processos físicos remanescentes e também da implantação do SEEU. “Esse é o resultado de várias ações concatenadas da atual administração, compreendendo que o processo eletrônico é o futuro”, salientou.
De acordo com o magistrado, são vários os benefícios da virtualização para a sociedade. “O primeiro é a questão da sustentabilidade. A gente faz economia de espaço, de papel, de energia. O segundo é a transparência. O processo eletrônico, todo ato registrado ali, é facilmente conferido e acessado pelo cidadão. Tanto é que em razão disso nós conseguimos lançar a plataforma Click Jud, que é a plataforma que está reunindo toda a base de dados do Estado de Mato Grosso para a consulta de processos. Outro benefício é, de fato, a celeridade. Todos os magistrados que atuam com o PJe narram – e os estudos comprovam – que o processo eletrônico tem uma velocidade muito maior que os processos físicos porque eles não têm aqueles gargalos naturais. Esse tripé de benefícios ao cidadão incentiva que a administração desenvolva cada vez mais frentes para acelerar a efetiva virtualização do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.”
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
